segunda-feira, 31 de maio de 2010

Refúgio brasileiro

Homossexuais são enforcados em praça pública no Irã

Brasil dá abrigo a homossexual do Irã perseguido pela política homofóbica de Mahmoud Ahmadinejad
O Governo Brasileiro deu abrigo a um homossexual iraniano de 29 anos, perseguido pelo governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad. O iraniano pede para não ter sua imagem e nome divulgados temendo represálias à sua família, que mora em Teerã, capital iraniana.

O status de refugiado político foi concedido pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare). Vinculado ao Ministério da Justiça, o pedido de refúgio foi aceito no último dia 21, após o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente iraniano, no qual firmaram o acordo nuclear entre o Brasil e a Turquia com o governo do Irã.

Segundo o refugiado iraniano, ele foi perseguido por fazer protestos contra o regime autoritário de Ahmadinejad. Policiais invadiram e vasculharam toda sua casa.

Na devassa, descobriram que ele era homossexual por meio do conteúdo encontrado em seu computador. O governo iraniano é intolerante com a homossexualidade. O país condena os homossexuais à morte por meio de apedrejamento ou enforcamento em praça pública. A homofobia do Ahmadinejad já foi verbalizada em seus discursos. Ele afirma que no Irã “não há homossexuais”.

Em terra brasileira – O refugiado está no Brasil desde o dia 26 de novembro do ano passado. Segundo ele informou ao jornal O Estado de S. Paulo, a perseguição iraniana começou em outubro, quando ele foi acusado de “traição à pátria”. Naquele mês ele foi orientado por uma ONG dos direitos homossexuais do Canadá a ingressar naquele país, onde está refugiado o seu namorado de 23 anos. O iraniano informou que o plano de ir ao Canadá não deu certo, mas ele conseguiu entrar no Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. No aeroporto, foi detido pela Polícia Federal. Preso por seis dias, ele começou uma greve de fome. “Preferia morrer de fome a embarcar de volta para o Irã”, disse.

Guerreiros do arco-íris em ação – Segundo o refugiado, do Canadá, seu companheiro alertou a organização dos direitos humanos Human Rights Watch, que entrou em contato com o Instituto Edson Neris (IEN) de São Paulo, que intermediou o caso junto com o ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Mesmo com dificuldade de se comunicar, o iraniano recebeu autorização provisória de permanecer no Brasil após 17 dias na Polícia Federal.

De lá, o refugiado foi para a sede do Cáritas – uma rede internacional católica que trabalha com refugiados políticos – da Arquidiocese de São Paulo, onde foi abrigado. O refugiado ainda não sabe como se manter aqui no Brasil. Segundo ele, sua conta bancária, com cerca de US$ 55 mil, foi confiscada pelo governo iraniano.

Fonte: Mundo Mais

Ministério Público do Trabalho e Emprego proíbe testagem anti-HIV para admissão


Ministério Público do Trabalho e Emprego publicou hoje, 31 de maio, uma portaria contra exigência de teste de HIV na admissão, embora lei de 1995 já proibisse o teste, ele vinha sendo feito em alguns Estados brasileiros

A partir de hoje, 31 de maio as empresas estão proibidas de exigir teste de HIV para contratação de funcionários. A proibição decorre de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. No texto da portaria 1.246, de 28 de maio de 2010, a proibição se aplica a todas as circunstâncias como admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno ou demissão.
Campanhas - As empresas poderão fazer campanhas ou programas de prevenção da saúde que estimulem os trabalhadores a conhecer seu estado sorológico quanto ao HIV, por meio de orientações e exames comprovadamente voluntários, sem vínculo com a relação de trabalho e sempre resguardada a privacidade quanto ao conhecimento dos resultados. A prática de pedir o exame é considerada discriminatória. O texto toma como base a Lei 9.029, de 13 de abril de 1995, que proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para o acesso ou manutenção do emprego.

PORTARIA No- 1.246, DE 28 DE MAIO DE 2010
O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; Considerando que a Convenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT nº 111, promulgada pelo Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968, proibe todo tipo de discriminação no emprego ou profissão; Considerando que a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, proibe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de emprego ou a sua manutenção; Considerando o previsto na ação programática constante do item j do Objetivo Estratégico VI do Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos, aprovado pelo Decreto nº 7.037, de 22 de dezembro de 2009; Considerando que a Portaria Interministerial nº 869, de 12 de agosto de 1992, proibe, no âmbito do Serviço Público Federal, a exigência de teste para detecção do vírus de imunodeficiência adquirida - HIV, tanto nos exames pré-admissionais quanto nos exames periódicos de saúde; e Considerando que a Resolução nº 1.665 do Conselho Federal de Medicina, de 7 de maio de 2003, veda a realização compulsória de sorologia para o - HIV, resolve:

Art.1º Orientar as empresas e os trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida - HIV.


Art. 2º. Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por ocasião da admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego, a testagem do trabalhador quanto ao HIV. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não obsta que campanhas ou programas de prevenção da saúde estimulem os trabalhadores a conhecer seu estado sorológico quanto ao HIV por meio de orientações e exames comprovadamente voluntários, sem vínculo com a relação de trabalho e sempre resguardada a privacidade quanto ao conhecimento dos resultados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


CARLOS ROBERTO LUPI"


Fonte: SOMOS COMUNICAÇÃO

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Cartilha do Direito Positivo e Manual de Comunicação LBGT serão lançados nesta sexta-feira

Cartilha foi elaborada pela Faculdade de Direito da UFU
A palestra “Comunicação e Mídia LGBT” ministrada pelo secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais (ABGLT) e jornalista Carlos Magno, marca nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, os lançamentos do Manual de Comunicação LBGT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e da Cartilha do Direito Positivo.
O manual é uma iniciativa da Associação e aborda questões relacionadas à homossexualidade, “tem como objetivo reduzir o uso inadequado e preconceituoso de terminologias que afetam a cidadania e a dignidade de 20 milhões de LGBT no país, seus familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho”, explica o vice-presidente da Associação Homossexual de Ajuda Mútua (SHAMA), Adeon Amaral.
A “Cartilha Direito Positivo”, elaborada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), sob a coordenação da professora Maria Terezinha Tavares tem como proposta, levar informações às pessoas usuárias do balcão jurídico da SHAMA sobre temas como: Direito Previdenciário, Direito do Trabalho, Direito do empregado portador de HIV/AIDS, Direito à medicação e tratamento médico via SUS, procedimento para obter medicamento via Justiça; reconhecimento da união estável entre parceiros homossexuais e indenização por danos morais.
O lançamento nacional do Manual aconteceu em janeiro deste ano, e a partir de agora, todas as casas filiadas farão o lançamento em nível local. “A SHAMA é filiada à ABGLT e foi solicitado que fizesse o lançamento em Uberlândia”, ressalta Adeon.
A SHAMA tem parceria com a UFU, desde 2006, por meio da Faculdade de Direito que presta assistência a LGBTs e pessoas vivendo e convivendo com HIV/AIDS na cidade de Uberlândia, e ainda, com os projetos de extensão: “Programa Em Cima do Salto” e o Projeto “Educar na Diversidade: da Homofobia à Educação Popular”.
Durante o lançamento serão distribuídos 50 exemplares do Manual de Comunicação LGBT e 100 unidades da Cartilha Direito Positivo. Outra forma de acesso ao Manual é por meio do site
http://www.abglt.org.br/port/publicacoes.php

Data: 28/05/2010
Local: Campus Santa Mônica - Bloco 5 O - Anfiteatro "D"
Horário: 9h


Mais informações pelos telefones (34) 9146-1515, com o vice-presidente da SHAMA, Adeon Amaral ou (34) 8854-1336, com Marcos André, presidente da SHAMA.


Fonte: DIRCO UFU




segunda-feira, 24 de maio de 2010

Capacitação de Lideranças LGBTs


A Associação Homossexual de Ajuda Mútua, uma associação que luta pela defesa, proteção e promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT)

Em virtude de uma persistente cultura discriminatória contra os LGBT tal situação impõe o aprimoramento na promoção e realização de ações que possam erradicar ou amenizar os impactos sociais sofridos pelo referido segmento. E é neste sentido que a SHAMA irá promover a 1ª Capacitação de Lideranças LGBT do Triângulo Mineiro e Sul de Goiás.


Para participar, solicitar ficha de inscrição, via e-mail shama_ong@yahoo.com.br


Data: 29 de maio de 2010

Local: SESC Uberlândia

Rua Benjamin Constat, 844

Hora: 9 às 18h

Lançamento do Manual de Comunicação LGBT


É com grande prazer que anunciamos que na próxima 6ª feira, 28 de Maio, faremos o Lançamento do Manual de Comunicação LGBT e da Cartilha Direito Positivo.


Contaremos com a presença do jornalista e sercretário de comunicação da ABGLT, Carlos Magno.


Data: 28 de Maio, às 9h - Local: Bloco 5O - Anfiteatro D

Campus Santa Mônica

sexta-feira, 21 de maio de 2010

UFU sedia atividade do projeto Educar na Diversidade


Evento acontece no próximo sábado, 22/05
No próximo sábado, 22 de maio, a Faculdade de Direito, em parceria com a Associação Homossexual de Ajuda Mútua, vai realizar, no bloco 3Q - sala 3Q 302, campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, a palestra de abertura do projeto Educar na Diversidade: da Homofobia a Educação Popular.
A atividade, pretende debater sobre as políticas educacionais para a diversidade. O projeto Educar na Diversidade: da Homofobia à Educação Popular, é um dos projetos do Programa de Fomação Continuada em Educação, Saúde e Culturas Populares, desenvolvido pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis - PROEX, Diretoria de Extensão - DIREC e Divisão de Relações Comunitárias - DIVCO, juntamente com os Movimentos Sociais.

Palestra de Abertura: Políticas de Educação para a Diversidade Sexual: Escola como lugar de Direitos.

Palestrante: Rogério Diniz Junqueira, do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Data: 22/05/2010
Local: 3Q - sala 3Q 302 - Campus Santa Mônica


Objetivo Geral: Sensibilizar os (as) profissionais de educação sobre a importância das discussões acerca das diversas formas de expressão da sexualidade.Objetivos Específicos: • Capacitar e acompanhar docentes das escolas municipais e estaduais para o uso de metodologias de ensino inclusivas nas salas de aula das escolas;
• Preparar professores, equipe de apoio e a comunidade escolar em geral, incluindo os familiares, para apoiar o desenvolvimento docente para a promoção da inclusão escolar;
• Aproximar a universidade da discussão com os movimentos sociais que discutem as questões relativas à homossexualidade;
• Transformar o ambiente escolar em um espaço acolhedor para todos, no qual o processo de aprendizagem seja colaborativo, contínuo, valorize e responda às diferenças humanas.

Público Alvo: Docentes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e médio e áreas afins

Carga Horária: 60h


Datas dos Encontros: aos sábados

Maio: 22

Junho: datas a definir

Julho: datas a definir

Agosto: 14 e 28

Setembro: 18

Outubro: 09 e 23

Novembro: 13 e 27

Dezembro: 04


As atividades terão duração de 4 horas (8h às 12 h).


Certificado de Participação: Os participantes que obtiverem 75% de presença efetiva nas atividades desenvolvidas receberão certificado fornecido pela PROEX.


Maiores informações: educarnadiversidade2010@gmail.com















quinta-feira, 20 de maio de 2010

ONG SHAMA é reconhecida como Utilidade Pública Estadual


A Assembléia Legislativa de Minas Gerais concedeu a Associação Homossexual de Ajuda Mútua – SHAMA a Lei de Utilidade Pública Estadual, LEI 18872/2010 de 17 de maio de 2010.

A lei é resultado de um projeto do Deputado Luiz Humberto Carneiro – PSDB, atendendo ao pedido do Grupo SHAMA. Com esse título, a entidade pode passar a pleitear verbas públicas para financiar seus projetos de defesa da cidadania homossexual, tendo mais facilidade para conseguir recursos e patrocínios.

O Grupo SHAMA, se orgulha de ter uma lei aprovada no dia de luta contra a homofobia, pois representa uma nova era, certificando as realizações ao longo dos 7 anos de história. Devemos agradecer o empenho do deputado Luiz Humberto Carneiro por conseguir esse mérito para a associação.


Declara de utilidade pública aAssociação Homossexual de AjudaMútua – SHAMA -, com sede no Município de Uberlândia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes,decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a AssociaçãoHomossexual de Ajuda Mútua - Shama -, com sede no Município deUberlândia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 17 de maio de2010; 222º da Inconfidência Mineira e 189º da Independência doBrasil.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Danilo de Castro

1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia‏


Centenas de homossexuais e simpatizantes realizaram hoje uma manifestação de protesto em Brasília para pedir às autoridades a elaboração de leis que protejam seus direitos e castiguem a discriminação sexual.
Os manifestantes levaram uma grande bandeira colorida, símbolo da luta contra a homofobia, às portas do Congresso. Os participantes da passeata reclamam da falta de iniciativa para proteger os direitos dos homossexuais e travestis.
Muitas dos casais se beijaram em plena marcha, em um gesto que ainda não é muito comum nas ruas e lugares públicos do Brasil fora dos círculos de homossexuais.
A passeata foi organizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) por causa do Dia Mundial contra a Homofobia, comemorado no dia 17 de maio.
O grupo protestou pela falta de leis que consagrem a igualdade de direitos, a paralisia na Suprema Corte de várias ações pelos ataques a gays e pelas diferentes formas de violência e intimidação que os cerca de 20 milhões de homossexuais reconhecidos no Brasil sofrem diariamente, segundo a ABGLT.
No Brasil um homossexual é morto a cada dois dias, segundo dados desta organização, que, além disso, denunciou os ataques sistemáticos e preconceitos contra gays nas escolas, em suas próprias casas e em quase qualquer esfera da sociedade. EFE


Militantes LGBT vaiam senadores e pedem aprovação de projeto contra homofobia FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u737472.shtml

Os manifestantes da 1ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, que está acontecendo nesta quarta-feira em Brasília, pararam em frente ao Congresso e vaiaram senadores que se opuseram ao projeto de lei que torna a homofobia um crime.
Os alvos foram Gerson Camata (PMDB-ES), Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ). "Não tenham medo de homossexuais. Vocês não fazem o nosso tipo", dizia ao microfone um dos manifestantes.
O projeto de lei, que tramita desde 2006, já foi aprovado na Câmara e agora precisa passar pelo crivo dos senadores.
Participam da marcha entre 2.000 e 2.500 pessoas, segundo a Polícia Civil, ou cerca de 10 mil pessoas, de acordo com a organização. Eles colocaram cruzes em frente ao Congresso para homenagear aqueles que foram mortos por causa de sua orientação sexual.
Passaram pelo ato mais de uma dezena de parlamentares. A organização do evento convocou os manifestantes a não votarem em políticos homofóbicos. Também participou a ex-BBB Angélica (Morango).
VEJAM FOTOS DA MARCHA AQUI:
http://noticias.uol.com.br/album/100519gay_album.jhtm?abrefoto=2#fotoNav=1

Milhares contra a homofobia FONTE:
http://www.tribunadobrasil.com.br/site/?p=noticias_ver&id=21164

A 1ª Marcha Nacional de Combate à Homofobia, realizada ontem em Brasília, reuniu mais de duas mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. A manifestação teve por objetivo reivindicar as principais demandas da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), principalmente no que se refere ao combate à homofobia – termo utilizado para identificar o ódio, a aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais. Caravanas vindas de todos os estados brasileiros estiveram na manifestação, que começou em frente à Catedral Metropolitana de Brasília. No início da Marcha, a atriz e cantora Jane di Castro entou o Hino Nacional. Entre os militantes, estavam parlamentares e representantes de movimentos sociais e sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores. Eles percorreram toda a Esplanada, guiados por um trio elétrico, e fizeram duas paradas: uma em frente ao Ministério da Saúde e outra em frente ao Ministério da Justiça.Além de pedirem celeridade na aprovação do Projeto de Lei 122/2006, que visa combater qualquer tipo de discriminação e classifica a homofobia como crime, os militantes reivindicam também a garantia de um Estado laico, ou seja, que tolere manifestações religiosas, sem que estas interfiram nas decisões governamentais. Outras reivindicações dizem respeito ao combate ao fundamentalismo religioso e o cumprimento do Plano Nacional LGBT na sua totalidade, especialmente nas ações de Educação, Saúde, Segurança, Direitos Humanos, Trabalho e Emprego. Os manifestantes cobram, ainda, uma decisão favorável do Poder Judiciário sobre a união estável entre casais homoafetivos e a mudança de nome de pessoas transexuais. O presidente da LGBT, Toni Reis, acredita que a manifestação deverá surtir efeitos positivos, principalmente porque 2010 é um ano de eleições no Brasil. “Temos aqui reunidas caravanas vindas de todos os estados brasileiros para cobrar dos representantes de seus estados que legislem em favor dos direitos dos homossexuais. Queremos mostrar para os homofóbicos que essa manifestação é só o começo da nossa mobilização para fazer valer os nossos direitos”, declara Reis, acrescentando que, nos últimos anos, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais têm conseguido muita visibilidade, em especial por meio das Paradas LGBT, e, segundo ressalta, isso chama a atenção de candidatos à procura de votos. A presidente da ONG Visibilidade e do Fórum Paulista LGBT, Phâmela Godoy, deseja que o PL 122 seja aprovado o mais rápido possível, sob pena de os homossexuais continuarem sendo vítimas de discriminação e, em casos mais graves, até de assassinatos. “A não aprovação desta lei significa a negação de 78 direitos a nós garantidos pela Constituição Federal de 1988. Não podemos permitir que isso aconteça”, diz a militante. Ainda segundo Godoy, de acordo com números publicados pela imprensa, em 2009, a cada um dia e meio, um homossexual foi morto no Brasil. Neste ano, a situação já se agravou. A cada 24 horas uma pessoa é morta vítima de crime de homofobia, segundo a representante da ONG.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

1ª Marcha Nacional contra a Homofobia



POLÍTICA LGBT

Com quase uma hora de atraso, aconteceu na manhã de hoje, 18, no Auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, o VII Seminário Nacional LGBT. Durante a apresentação dos membros da mesa na solenidade de abertura, o auditório, lotado de LGBT de todo o Brasil, ovacionou a senadora Fátima Cleide (PT-RO). Relatora do PLC-122/06, ela não conteve as lágrimas diante do reconhecimento dos homossexuais.

“Gente, não façam isso comigo”, disse Fátima Cleide enquanto enxugava as lágrimas e era aplaudida de pé. “Por causa disso é que persisto nessa luta que não era minha, mas agora é. Digo isso porque sou tão discriminada por defender os direitos de vocês”, afirmou. Com mais aplausos calorosos, o público gritava em um só coro: “Xô homofobia, homofobia fora! Xô homofobia, já chegou a tua hora”. Na sua fala, a senadora comentou sobre as questões do PLC-122.

A emoção não estava apenas na fala da senadora. A travesti Fernanda Benvenutty, da Associação de Travestis da Paraíba (Astrapa), mostrou uma foto de uma travesti de 16 anos assassinada a pedradas na Paraíba, e emocionou os presentes. Ao se referir à vítima, Fernanda demonstrou a situação de transfobia no Brasil. “Ela não teve escola, não teve emprego, nem teve o direito à felicidade. Qual crime ela cometeu para ser morta a pedradas? Neste país, as travestis parecem ser sentenciadas à morte apenas pelo fato de serem travestis”, disse.

Fernanda pediu que gays, lésbicas e bissexuais se unam também no combate à transfobia. Emocionada, ela pediu aos presentes um minuto de silêncio pelas travestis que são assassinadas no país, e salientou a instabilidade da sua vida e das demais travestis, que podem ser a próxima vítima da homofobia. “Isso porque a cada dois dias um homossexual é morto no Brasil e nós sofremos o maior dos preconceitos”, disse.

A travesti Keila Simpson, vice-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), declamou o poema O Avesso do Travesti, escrito por Rafael Menezes, morador da cidade de Cabo Frio (RJ). Após a declamação, Kelia foi aplaudida de pé. Ela também destacou a coragem e a perseverança dos LGBT que estão chegando a Brasília, que estão com pouco conforto no alojamento no Parque da Cidade e que vão chegar cansados para o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, que acontece nesta quarta-feira, 19, a partir das 9h, na Esplanada dos Ministérios, e farão aquele famoso bate-volta aos seus estados de origem.

“Esta iniciativa destas pessoas só mostra que somos fortes”. A travesti Tathiane Araújo, secretária de Direitos Humanos da ABGLT, também mostrou engajamento político na sua fala. Além de bela, mostrou-se muito bem articulada como representante da sua classe.

Fundamentalismo religioso – Na sua fala, o presidente da ABGLT Toni ReisLuiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu convencer o presidente fundamentalista do Irã em relação ao enriquecimento do urânio, que pode ser utilizado na fabricação de bombas nucleares. “Se na sua negociação ele convenceu o fundamentalista presidente iraniano, esperamos que ele consiga convencer os deputados e senadores aqui do Brasil”, afirmou. destacou o posicionamento do presidente

Toni Reis destacou o apoio do Governo Federal no seu posicionamento às diretrizes em prol dos LGBT do Programa Nacional dos Direitos Humanos 3 (PNDH-3). “Apesar da pressão dos conservadores, estas questões não foram alteradas”, lembrou. Toni Reis congratulou a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat pela sua atuação em nome dos LGBT durante seus 15 dias na Procuradoria-Geral da República. Reis parabenizou também a Justiça brasileira, que se mostra competente naquilo que o legislativo brasileiro não faz.

Direito constitucional – Deborah Duprat destacou os direitos que o Brasil adquiriu com a promulgação da Constituição de 1988. “Nosso Direito com a Constituição mostra uma sociedade hegemônica. O sujeito de direito, antes disso, era o sujeito branco, masculino, heterossexual, adulto e com posses. Os demais viviam na invisibilidade”, comentou. De acordo com Deborah, a sociedade é plural e esta sociedade deve se encontrar no mesmo espaço público.

Destacando a visibilidade homossexual, ela ressaltou aos presentes que os LGBT não devem ser, simplesmente, tolerados. “Tolerância é uma palavra de domínio do espaço público. Este espaço que a elite hegemônica quer limitar a vocês”, disse. Ela criticou o legislativo brasileiro. “O legislativo tem que ter consciência da importância da nossa Constituição. O legislativo está se despindo das suas responsabilidades e isso força o judiciário a decidir em nome dos direitos do sujeito, dos direitos humanos”.

Fonte: Mundo Mais

http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=1396



quarta-feira, 12 de maio de 2010

Pode registrar

O desembargador do TJPE Bartolomeu BUENO

Cartórios do estado de Pernambuco passam a registrar uniões homoafetivas; Medida já está em vigor


Desde a última segunda-feira, 10, os cartórios de registros, títulos e do estado de Pernambuco devem fornecer escritura pública a casais homossexuais para comprovação da união homoafetiva. A medida foi editada pelo desembargador Bartolomeu Bueno, 56, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Segundo o desembargador, a medida garante os princípios constitucionais iguais para todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. “O Brasil, como uma república federativa, deve promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como fundamento da dignidade humana”, afirma Bueno.

De acordo com o TJPE, os mais de 500 cartórios do estado de Pernambuco devem cumprir a norma. A decisão do desembargador Bueno foi feita a partir do pedido do presidente da Comissão de Direitos Humanos da *Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Jayme Asfora. Segundo Asfora, a maioria dos cartórios de negavam a fazer o registro.

“As pessoas plenamente capazes, independente de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, que convivam afetivamente ou mantenham sociedade de fato, de forma contínua, pública e duradoura, com ou sem compromisso patrimonial, poderão registrar contratos e documentos que digam respeito à referida relação jurídica ou que visem constituí-la na forma anteriormente prevista”, alegou Asfora na sua recomendação.

Sem muitas garantias – Apesar de louvável, a medida do SJPE não dá garantias legais aos casais homoafetivos. Ela apenas comprova existir a união entre os casais do mesmo sexo para questões jurídicas futuras. No entanto, com o registro, a Justiça do estado de Pernambuco, afiança a união homoafetiva com a “plena liberdade de associação para fins lícitos, cabendo ao Estado e à lei favorecerem o seu reconhecimento, inclusive com registro na repartição competente”, conforme explica o desembargador Bartolomeu Bueno.

Fonte: Mundo Mais


terça-feira, 11 de maio de 2010

REVISTA VEJA - Veja essa!

Sem bandeiras nem passeatas”. Esta é uma das retrancas da reportagem de capa da revista Veja, que chega às bancas na próxima quarta-feira, 12, de todo o Brasil. Em São Paulo, ela já ocupa as bancas neste final de semana com a chamada “Ser Jovem e Gay: a vida sem dramas”. A reportagem mostra os conflitos de jovens que – na flor da idade – já resolveram a questão da homossexualidade, e vivem em harmonia dentro de casa.
No entanto, a reportagem mostra um valor liberal da cidadania, na qual cada um age de forma individualista – neste caso na homossexualidade – e, assim, modifica (sem movimentos sociais organizados) a sociedade.
“A justificação da existência do estado não se encontra primariamente na proteção de direitos subjetivos privados iguais, mas sim na garantia de um processo inclusivo de formação da opinião e da vontade, em que cidadãos livres e iguais se entendem sobre os fins e as normas que correspondam ao interesse comum de todos. Com isso, exige-se do cidadão republicano mais do que a orientação segundo os seus respectivos interesses privados”, define o sociólogo e filósofo alemão Jürgen Habermas, 81, o conceito de cidadania liberal que, na realidade, considera o indivíduo apenas como "consumidor" e não como cidadão.

Este tipo de cobertura jornalística da revista Veja, que se mostra extremamente conservadora e liberal, aparece bem às vésperas da realização da 1ª Marcha Nacional LGBT, que acontece em Brasília entre os dias 17 e 19 deste mês, culminando com o 1º Grito Nacional pela Cidadania LGBT e Contra a Homofobia, marcado para às 9h do dia 19, na Esplanada dos Ministérios.

Nas entrelinhas, a revista Veja tenta desmobilizar e desmerecer a mobilização social da Marcha LGBT – na qual a militância de todos os estados e não-militantes rumam a Brasília para pressionar o Congresso Nacional e o Senado para a aprovação de leis que deem garantias aos homossexuais brasileiros – como a união civil (que está no Congresso desde 1995) e a aprovação da PLC-122/06 (que pune a homofobia no país). Tudo isso da forma mais perversa e sorrateira como age a direita conservadora brasileira. Este pensamento está no seguinte trecho apresentado pela reportagem:
“Os jovens que aparecem nas páginas desta reportagem, que em nenhum instante cogitaram esconder o nome ou o rosto, são o retrato de uma geração para a qual não faz mais sentido enfurnar-se em boates GLS (sigla para gays, lésbicas e simpatizantes) - muito menos juntar-se a organizações de defesa de uma causa que, na realidade, não veem mais como sua”.
Tendenciosa de direita – Neste sentido, a Veja tenta desqualificar o movimento LGBT brasileiro como se os homossexuais tivessem direitos civis resguardados pelo Estado. Logo, mostra a postura tendenciosa da publicação. Como lobo em pele de cordeiro, a Veja expõe a classe média ou alta brasileira na reportagem. E esta é a principal característica da chamada "cidadania liberal", pois ela considera o cidadão como consumidor e não como portador de direitos. Perversamente, a Veja esconde as chagas reais nas quais vivem os homossexuais desse Brasil tupiniquim. Esconde que um LGBT é assassinado a cada dois dias, como relata o Grupo Gay da Bahia (GGB), anualmente, no Relatório Anual da Homofobia no Brasil.

A reportagem também expõe a despolitização das paradas gays no país. “Na última parada gay de São Paulo, a maior do mundo, a esmagadora maioria dos participantes até 18 anos diz estar ali apenas para "se divertir e paquerar" (na faixa dos 30 o objetivo número 1 é "militar"). A questão central é que eles simplesmente deixaram de se entender como um grupo”, diz a reportagem.
É fato que as paradas tiveram a função política de colocar os LGBT nas ruas. Tanto é que nas primeiras manifestações em São Paulo, os gatos pingados tinham a possibilidade de estarem ali resguardados por máscaras, que eram distribuídas ao longo da passeata àqueles que não poderiam mostrar o rosto. E é exatamente este tipo de homossexual – o que se esconde da realidade dos homossexuais e não se preocupa com a coletividade dos direitos LGBT – que a Veja mostra.
"Nunca fiz o tipo masculino nem quis chocar ninguém com cenas de homossexualidade. Basta que esteja em paz e feliz com a minha opção", diz a lésbica e estudante paulista Harumi Nakasone, 20, à revista. A cilada tendenciosa da Veja continua quando cita “pesquisas científicas” de forma infame, sem argumentos científicos e sem pesquisas atuais.
Segundo a publicação, “uma comparação entre duas pesquisas nacionais, distantes quase duas décadas no tempo, dá uma ideia do avanço quanto à aceitação dos homossexuais no país. Em 1993, uma aferição do Ibope cravou um número assustador: quase 60% dos brasileiros assumiam, sem rodeios, rejeitar os gays. Hoje, o mesmo porcentual declara achar a homossexualidade "natural", segundo um novo levantamento com 1.500 adolescentes de onze regiões metropolitanas, encabeçado pelo instituto TNS Research International”
No entanto, a Veja não considera a pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Realizada no ano passado, ela apontou que 92% dos brasileiros têm preconceito com LGBT.
http://www.mundomais.com.br/exibemateria2.php?idmateria=209 Enfim, a revista cita a pesquisa de 1993 e não cita nenhuma pesquisa realizada na atualidade para respaldar seus argumentos.

Comparação aberrante – Para mostrar que os LGBT do Brasil não precisam de mobilização social, a revista cita países europeus, que têm salvaguarda do Estado em relação aos homossexuais, e com Índice de Desenvolvimento Humando (IDH) elevado. “Foi o que já ocorreu em países de alto IDH, como Holanda, Bélgica e Dinamarca. Lá, isso se refletiu em avanços na legislação: casamentos gays e adoção de crianças por parte desses casais são aceitos há anos. No Brasil, onde não há leis nacionais como essas, a apreciação fica sujeita a cada tribunal”, diz a Veja no seu processo de articulação de direita para mostrar que os homossexuais brasileiros vivem numa boa.
Para piorar a situação, a Veja diz que o Brasil já sabe se posicionar e criticar a homofobia. Para isso, cita os militares Laci Marinho Araújo e Fernando Machado, que são perseguidos pelo Exército por sua homossexualidade. No mesmo parágrafo, para provar essa “tolerância brasileira”, cita as críticas feitas à homofobia ao BBB Marcelo Dourado. Só não diz que os militares gays até hoje ralam para terem seus direitos adquiridos e que a homofobia de Marcelo Dourado foi premiada com R$ 1,5 milhão.

Ao longo da reportagem, a Veja mostra personalidades que assumiram a homossexualidade, como o cantor Ricky Martin e o jogador de rúgbi galês Gareth Thomas. Em síntese, à primeira vista, a revista mostra uma boa reportagem para e sobre os homossexuais. Porém, da forma que conduz a reportagem – e no momento na qual ele é divulgada – só desmerece o movimento LGBT brasileiro. É uma forma de “cala a boca”, que está tudo certo, tudo funciona e ninguém precisa de gritaria militante para pedir direitos. Diga-se de passagem, direitos homossexuais que a Veja sequer deu destaque na sua capa! Veja bem, mas veja com outros olhos!
Para ler a reportagem na íntegra, clique no link abaixo.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

UFU sedia Encontro Regional de Travestis e Transexuais

Evento acontece no próximo sábado, 08/05
No próximo sábado, 8 de maio, a Associação das Travestis e Transexuais do Triângulo Mineiro - Triângulo Trans, vai realizar, no anfiteatro do bloco 2A do Campus Umuarama da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), o 1º Encontro Regional de Travestis e Transexuais do Triângulo Mineiro.

O evento, que pretende debater os direitos das travestis e transexuais, conta como apoio do grupo SHAMA - Associação Homossexual de Ajuda Mútua e do Programa de Extensão “Em cima do Salto: Saúde, Educação e Cidadania”, desenvolvido pela Faculdade de Medicina, pelo Instituto de Psicologia e pela Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis - PROEX, da UFU.

Programação
7h30 – Recepção
8h30 – Abertura: Pâmela Volpe (presidente da Triângulo Trans)
9h – Conferência: “A militância travesti no Brasil” – Keila Simpson (vice-presidente Trans da ABGLT)
10h30 – Mesa redonda: A comunidade Trans e a saúde pública no Triângulo Mineiro – Cláudia M. B. Spirandelli (coordenadora do Programa Municipal de DST/aids) / Rubens Duda (representante do Departamento nacional de DST/aids) / Bem Hur B. Taliberti (coordenador do Ambulatório de Saúde das Travestis – HC/Famed/UFU) – mediador.
11h30 – Espaço cultural
12h – Almoço
14h – Mesa redonda: Prenome social: um passo rumo à cidadania – Tyna Wanderley (pioneira na inclusão do nome social no registro civil no Triângulo Mineiro) – Maria Terezinha Tavares (advogada da Shama e professora da Faculdade de Direito/UFU) / Walkiria La Roche (Centro de Referência - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBTTT do Estado de Minas Gerais) / Rita Martins Godoy Rocha (coordenadora técnica do programa “Em Cima do Salto”/UFU) – mediadora.
15h30 – Coffe-break
16h – Mesa redonda: A juventude LGBT do Triângulo Mineiro – Sayonara Nogueira (professora Trans) / Saulo Marcus Lima (coordenador do Núcleo de Pesquisa e Produção da Identidade Cultural LGBT) / Alexia Dchamps (coordenadora de Desenvolvimento Social e Juventude da Triângulo Trans) / Alcione Araújo (assistente social – Shama) – mediadora.
17h30 – Encerramento
18h45 - Jantar
Fonte: Diretoria de Comunicação da UFU - DIRCO

terça-feira, 4 de maio de 2010

Homossexualidade em livro de Chico Xavier


O filme homônimo sobre a vida de Chico Xavier, atualmente em cartaz, resgatou a juventude e a famosa entrevista que ele deu ao programa “Pinga-Fogo”, da extinta TV Tupi. No entanto, muita coisa ficou de fora do longa-metragem, como a opinião do médium sobre os desejos pelo mesmo sexo. No livro “Pinga-Fogo com Chico Xavier”, da editora Intervidas, Chico revela que o comportamento sexual da humanidade sofrerá mudanças e que, no futuro (a entrevista foi feita em 1971), as pessoas serão divididas entre as que podem cooperar na procriação e as que estão em condição de esterilidade.
“O homossexualismo, tanto quanto a bissexualidade ou bissexualismo como a assexualidade são condições da alma humana. Não devem ser interpretados como fenômenos espantosos, como fenômenos atacáveis pelo ridículo da humanidade. Tanto quanto acontece com a maioria que desfruta de uma sexualidade dita normal, aqueles que são portadores de sentimentos de homossexualidade ou bissexualidade são dignos do nosso maior respeito.”