União Estável terá sentença definitiva nesta quarta (04/05)!

Na próxima quarta-feira, dia 04 de maio, o Supremo Tribunal Federal, emitirá sentença definitiva em duas ações que, sendo favoráveis, vão insittuir a união estável a casais do mesmo sexo, corrigindo uma desigualdade que nega 78 direitos à gays, lébicas, travestis e transsexuais no Brasil. Movimentação interna de cargos no Tribunal impediu esta sentença no início deste ano. As ações, são: Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132/RJ e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277. A primeira foi apresentada em 2008 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e visa a garantir que funcionários estaduais do RJ que mantenham relações homoafetivas estáveis também possam ter os todos os benefícios de licença, previdência e assistência decorrentes de união estável heterossexual. A segunda foi interposta pela Procuradoria Geral da República em 2009 e requer o “reconhecimento, no Brasil da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher; e (b) que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis estendem-se aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo”. O ministro Ayres Britto é relator das duas Ações e já se posicionou favorável anteriormente sobre o tema. Vamos torcer os dedos das mãos e dos pés!

MARCHA LGBT A BRASÍLIA JÁ TEM ÔNIBUS GRATUITO PARA ESTUDANTES DA UFU

Os estudantes da comunidade LGBT da Universidade Federal de Uberlândia - UFU já podem começar a arrumar os bonés e bandeiras coloridas para participarem da Marcha LGBT em Brasília, dia 18 de maio, pois o ativista da Shama, Caio Augusto de Lima e a diretoria do Diretório Central dos Estudantes, gestão 2011 “Agora Só Falta Você!”, conseguiram o ônibus da própria universidade para a viagem, sem custos. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail dr.caioaugusto@hotmail.com.

ESTUDANTES VÃO DEBATER HOMOFOBIA NA UFU

No início do mês, o associado da Shama, estudante de pós-graduação de Gestão Pública em Saúde, da UFU, Caio Augusto de Lima esteve em São Paulo, fechando parcerias com entidades estudantis como a UNE (União Nacional dos Estudantes), a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) e a UEE-MG (União Estadual dos Estudantes), entre outras, para organizar debates contra a homofobia dentro da Universidade Federal de Uberlândia. Em breve, será postado o calendário destes eventos neste blog.

SHAMA participa de 1º Encontro Nacional de prevenção em DST/HIV entre jovens gays e outros HSH

O projeto Aliança por ações em DST/Aids para Jovens Gays e Outros HSH realizou um encontro nacional entre os dias 15 e 17 de abril, em Camaçari-BA, para discutir ações de prevenção, cidadania, educação e políticas públicas voltadas ao público jovem LGBT. Seis ONGs de cinco regiões do país, sendo que a Associação SHAMA, de Uberlândia, representou a região Sudeste, participaram da Conferência. Outros temas como Prevenção às Drogas, Segurança e Saúde no contexto jovem sob a perspectiva dos direitos humanos LGBT também foram abordados pelos quase 50 participantes. A equipe de Uberlândia se destacou por sua participação no evento, que produziu cartas de recomendações aos Ministérios da Saúde e Educação sugerindo políticas públicas e formas de abordagem à comunidade LGBT em linguagem jovem.

SHAMA PARTICIPA DE “AÇÃO NO BAIRRO” NA PRAÇA PARIS

Convidada pela Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Uberlândia – Proex-UFU, a Shama participou do Programa “Ação no Bairro”, organizado pela Rede Integração, Prefeitura Municipal de Uberlândia (diversas secretarias) a própria UFU e outros parceiros, dia 15 de abril, na Praça Paris, no bairro Roosevelt.
O evento ofereceu serviços na área de saúde e beleza (exames preventivos, corte de cabelo, etc.) e também atividades culturais como dança e música. A entidade montou um estande com diversos materiais informativos sobre saúde (DST/HIV/AIDS) e distribuiu preservativos à população, como parte do Projeto INformar, que desenvolve em bairros da periferia de Uberlândia.
“Estamos entusiasmados com essa parceria no Programa Ação no Bairro, que terá continuidade bimensal, pois é uma oportunidade de estender as nossas ações para todos os públicos, e também de somar relações propositivas com a TV Integração e a Prefeitura, além da UFU que já é parceira constante há muito tempo”, disse Marcos André Martins, presidente da Shama, acrescentando que a divulgação das políticas de saúde, das questões de orientação sexual e de combate à homofobia é tão importante quanto a distribuição de preservativos.

#EuSouGay

Pessoal, estamos divulgando o projeto #EuSouGay, da jornalista Carol Almeida, contra o preconceito e a homofobia.

Vejam um trecho do projeto:
Adriele Camacho de Almeida, 16 anos, foi encontrada morta na pequena cidade de Itarumã, Goiás, no último dia 6. O fazendeiro Cláudio Roberto de Assis, 36 anos, e seus dois filhos, um de 17 e outro de 13 anos, estão detidos e são acusados do assassinato. Segundo o delegado, o crime é de homofobia. Adriele era namorada da filha do fazendeiro que nunca admitiu o relacionamento das duas. E ainda que essa suspeita não se prove verdade, é preciso dizer algo.

Eu conhecia Adriele Camacho de Almeida. E você conhecia também. Porque Adriele somos nós. Assim, com sua morte, morremos um pouco. A menina que aos 16 anos foi, segundo testemunhas, ameaçada de morte e assassinada por namorar uma outra menina, é aquela carta de amor que você teve vergonha de entregar, é o sorriso discreto que veio depois daquele olhar cruzado, é o telefonema que não queríamos desligar. É cada vez mais difícil acreditar, mas tudo indica que Adriele foi vítima de um crime de ódio porque, vulnerável como todos nós, estava amando.

Sem conseguir entender mais nada depois de uma semana de “Bolsonaros”, me perguntei o que era possível ser feito. O que, se Adriele e tantos outros já morreram? Sim, porque estamos falando de um país que acaba de registrar um aumento de mais de 30% em assassinatos de homossexuais, entre gays, lésbicas e travestis.

E me ocorreu que, nessa ideia de que também morremos um pouco quando os nossos se vão, todos, eu, você, pais, filhos e amigos podemos e devemos ser gays. Porque a afirmação de ser gay já deixou de ser uma questão de orientação sexual.

Ser gay é uma questão de posicionamento e atitude diante desse mundo tão miseravelmente cheio de raiva.

Ser gay é ter o seu direito negado. É ser interrompido. Quantos de nós não nos reconhecemos assim?

Quero então compartilhar essa ideia com todos.

Sejamos gays.

Independente de idade, sexo, cor, religião e, sobretudo, independente de orientação sexual, é hora de passar a seguinte mensagem pra fora da janela: #EUSOUGAY

Para que sejamos vistos e ouvidos é simples:

1) Basta que cada um de vocês, sozinhos ou acompanhados da família, namorado, namorada, marido, mulher, amigo, amiga, presidente, presidenta, tirem uma foto com um cartaz, folha, post-it, o que for mais conveniente, com a seguinte mensagem estampada: #EUSOUGAY

2) Enviar essa foto para o mail projetoeusougay@gmail.com

3) E só

Todas essas imagens serão usadas em uma vídeo-montagem será divulgada pelo You Tube e, se tudo der certo, por festivais, fóruns, palestras, mesas-redondas e no monitor de várias pessoas que tomam a todos nós que amamos por seres invisíveis.

A edição desse vídeo será feita pelo Daniel Ribeiro, diretor de curtas que, além de lindos de morrer, são super premiados: Café com Leite e Eu Não Quero Voltar Sozinho.

Quanto à minha pessoa, me chamo Carol Almeida, sou jornalista e espero por um mundo melhor, sempre.

As fotos podem ser enviadas até o dia 1º de maio.

Como diria uma canção de ninar da banda Belle & Sebastian: ”Faça algo bonito enquanto você pode. Não adormeça.” Não vamos adormecer. Vamos acordar. Acordar Adriele.

— Convido a todos os blogueiros de plantão a dar um Ctrl C + Ctrl V neste texto e saírem replicando essa iniciativa —

HOMOFOBIA GERA CONSELHO LGBT NA UFU

As incitações homofóbicas escritas nas dependências da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, denunciadas pela Associação Shama,na verdade consideradas pelo movimento LGBT de Uberlândia como a ponta de um iceberg já motivou inúmeras manifestações de indignação por parte da comunidade LGBT, e de heterossexuais não-homofóbicos dentro e fora do campus – Veja terceira matéria deste blog.
“Estamos aguardando providências da Reitoria e o movimento estudantil, que é a organização política mais sensível de todas as sociedades, está se organizando para o enfrentamento político e democrático contra estas idéias retrogradas”, declarou o presidente da Shama, Marcos André Martins.
O aluno de pós-graduação em gestão pública em saúde, Caio Augusto de Lima, associado da Shama e membro da União da Juventude Socialista(UJS) informou que vários estudantes estão se reunindo para formar um Conselho LGBT na Universidade com a função de combate à discriminação e conscientização sobre a diversidade sexual na UFU. “Sabemos que o texto no banheiro é apenas a parte visível da realidade de que a academia não é sinônimo de vacina contra a homofobia”, afirmou Caio, detalhando que o Conselho deverá ter funções de divulgação e debate sobre direitos, exposição de materiais sobre diversidade sexual e LGBT em Feiras da Diversidade. Caio adiantou que os alunos que estão à frente deste movimento, além de convocar à comunidade acadêmica, estão firmando parcerias com entidades comprometidas com os direitos humanos, e de orientação sexual.
Entidades e alunos interessados em participar dessa frente de luta podem entrar em contanto com o aluno Caio Augusto de Lima por meio dos telefones 34-99961537 (Caio) ou 34-3210-2124 (Shama).

SHAMA PARTICIPA DE CURSO DE ADVOCACY EM ALFENAS

Do dia 02 ao dia 06 de abril último, um representante da Associação Shama, de Uberlândia, de entidades e grupos de Araxá, Barbacena, Belo Horizonte, São Sebastião do Paraíso, e ainda de Vitória, Serra, Guarapari e Cariacica (ES), reuniram-se em Alfenas (MG) para participar do CURSO REGIONAL DE ADVOCACY voltado para a comunidade LGBT e a de outros homens que fazem sexo com homens (HSH).
O curso, que integra o Programa Interagir, foi ministrado por Toni Reis, de Curitiba/PR, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e recebeu a visita de diversas autoridades locais e regionais, dentre elas a do vereador Sander Simaglio, que encabeça a Frente Parlamentar LGBT de Alfenas (Cadê a nossa, de Uberlândia?).
Financiado pelo Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, o Programa Interagir é executado pela Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD), em parceria com sete organizações das cinco regiões do Brasil, dentre elas o Movimento Gay de Alfenas, cidade ponto focal do projeto para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. “O trabalho fez parte de uma série de sete cursos regionais no País, com o objetivo de qualificar militantes e organizações para o enfrentamento da epidemia e redução da incidência do HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) entre gays e outros HSH no Brasil” informou Marcos André Martins, presidente da Shama.

ADVOCACY é um conjunto de ações dirigidas ao(as) tomadores(as) de decisão em apoio à causa política, programas e/ou serviços específicos

Durante cinco dias, os participantes realizaram diversas dinâmicas de grupo, fizeram apresentações, receberam orientações gerais, levantaram problemas e sugeriram soluções para as demandas do segmento LGBT, elaborando, ao final, um completo Plano de Advocacy para ser aplicado junto aos poderes Executivo e Legislativo dos municípios e Estados que representam, além de construírem um Plano de Prevenção às DST/HIV/AIDs que será apresentado a governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de saúde, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores de todos os Estados do país, respeitando e identificando as reais e emergentes necessidades locais e regionais de cada uma das cinco regiões representadas. “Devemos atuar de forma eficiente para angariar apoios e recursos para os nossos programas, projetos e campanhas dentro, por exemplo, dos Planos de Ações e Metas (PAMs) municipais e estaduais para o trabalho de prevenção às DSTs e de ações de conscientização política e de prevenção em todos os foros e espaços da sociedade”, informou Caio Augusto de Lima, que representou a Associação Shama em Alfenas. “E é a este processo que se denomina “advocacy””, explicou.

HOMOFOBIA NA PAREDE DE BANHEIRO DA UFU!

Após denuncia anônima (via telefone), a equipe da Associação SHAMA constatou incitações homofóbicas em escritos à mão na parede de um banheiro do Campus da Educação Física, da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Vejam as fotos acima. “Ficamos perplexos, pois se trata de um espaço de formação acadêmica, onde o combate à intolerância e a discriminação são sistematicamente discutidos, por isso denunciamos este problema junto à Administração, afinal, a Universidade é uma de nossas importantes parceiras, inclusive, nessa frente de atuação”, declarou Marcos André Martins, acrescentando que a Administração da UFU se comprometeu a apurar os fatos.

Governo será denunciado na ONU e na OEA: Brasil é campeão mundial de assassinatos de homossexuais!

“O Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgou o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais de 2010. Foram documentados 260 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil no ano passado, 62 a mais que em 2009 (198 mortes), um aumento de 113% nos últimos cinco anos (122 em 2007). Dentre os mortos, 140 gays (54%), 110 travestis (42%) e 10 lésbicas (4%). O Brasil confirma sua posição de campeão mundial de assassinatos de homossexuais: nos Estados Unidos, com 100 milhões a mais de habitantes que nosso país, foram registrados 14 assassinatos de travestis em 2010, enquanto no Brasil, foram 110 homicídios.

O risco de um homossexual ser assassinado no Brasil é 785% maior que nos Estados Unidos. Neste ano o GGB outorgou o troféu Pau de Sebo ao Deputado Jair Bolsonaro na condição de maior inimigo dos homossexuais do Brasil, considerando que sua cruzada antigay estimula a prática de crimes homofóbicos.

O Grupo Gay da Bahia, que há três décadas coleta informações sobre homofobia em nosso país, denuncia a irresponsabilidade do governo Lula/Dilma em garantir a segurança da comunidade LGBT: a cada dia e meio um homossexual brasileiro é assassinado, vítima da homofobia. Nunca antes na história desse país foram assassinados e cometidos tantos crimes homofóbicos.

Nos três primeiros meses de 2011 já foram documentados 65 homicídios contra homossexuais. A Bahia, pelo segundo ano consecutivo, lidera essa lista macabra: 29 homicídios, seguida de Alagoas, com 24 mortes, Rio de Janeiro e São Paulo com 23 cada. Rio Grande do Norte e Roraima registraram apenas um assassinato cada. Se relacionarmos a população total dos estados com o número de LGBT assassinados, Alagoas repete a mesma tendência dos últimos anos: é o Estado que oferece maior risco de morte para os homossexuais, cujo número de vítimas ultrapassa o total de todos os estados juntos da região Norte do país. Maceió igualmente é a capital onde mais gays são assassinados: com menos de um milhão de habitantes, registrou 09 homocídios, contra 8 em Salvador (3 milhões) , 7 no Rio de Janeiro (6 milhões) e surpreendentemente, 3 mortes na cidade de São Paulo, com 10 milhões de habitantes.

O Nordeste confirma ser a região mais homofóbica: abriga 30% da população brasileira e registrou 43% dos LGBT assassinados. 27% destes crimes letais ocorreram no Sudeste, 9% no Sul, 10% no Centro-Oeste, 10% no Norte. O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é aproximadamente 80% mais elevado do que no Sudeste! 36% destes homicídios foram cometidos nas capitais, 64% nas cidades do interior.

Quanto a idade, 7% das vítimas eram "menor de idade" ao serem assassinados, 14% com menos de 20 anos; 46% menos de 30 anos, 6% na terceira idade. A faixa etária que apresenta maior risco de assassinato situa-se entre 20-29 anos: 28%. A vítima mais nova tinha 14 anos: a travesti Érica, morta com 14 tiros no Centro de Maceió, e o mais velho, Josué Amorim, 78 anos, aposentado, assassinado por três rapazes a golpes de facão em sua residência em União dos Palmares (AL).

43% dos homossexuais foram mortos a tiros, 27% com facas, 18% vítimas de espancamento ou pedrada e 17%, sufocados ou enforcados. Vários destes crimes revelam o ódio homofóbico, sendo praticados com requintes de crueldades, tortura, empalamento, castração. A travesti Mauri, de Montalvânia, MG, foi morta com 72 facadas! 90% das travestis foram mortas a tiros na rua, enquanto gays morrem dentro de casa.

As vítimas pertenciam a mais de 60 profissões, demonstrando a crueldade da homofobia em todos os segmentos sociais, predominando profissionais do sexo, cabeleireiros, estudantes, profissionais liberais, incluindo diversos pais de santo e padres.

O Grupo Gay da Bahia (GGB) disponibiliza em seu site www.ggb.org.br, as tabelas em que se baseiam este relatório anual assim como o manual "Gay vivo não dorme com o inimigo" como estratégia para erradicar os crimes homofóbicos. O Prof.Dr. Luiz Mott, responsável por este levantamento, desabafa: "O aumento de 113% de assassinatos nos últimos cinco anos é genocídio! O Brasil tornou-se o epicentro mundial de crimes contra homossexuais.

Crítica: Governo progressista pra quem?

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República não implementou, em tempo hábil, as deliberações do Programa Nacional de Direitos Humanos II, nem do Programa Brasil Sem Homofobia e da 1ª Conferencia Nacional LGBT. O GGB está enviando denúncia contra o Governo Brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), pelo crime de prevaricação e lesa humanidade contra os homossexuais. "A própria Senadora Marta Suplicy tem repetido na mídia: "A situação dos homossexuais piorou no Brasil. Os assassinatos aumentaram!" O GGB reivindica como medida emergencial a divulgação de outdoors em todos os Estados com mensagens diretas alertando os homossexuais a evitarem situações de risco e estimulando a população respeitar as minorias sexuais.
Para o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, "há três soluções contra os crimes homofóbicos: ensinar à população a respeitar os direitos humanos dos homossexuais através de leis afirmativas da cidadania LGBT, exigir que a Polícia e Justiça punam com toda severidade a homofobia, e sobretudo, que os próprios gays e travestis evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa, evitando transar com marginais."
Ao se questionar a presença da homofobia nos crimes contra homossexuais, o Prof.Dr. Luiz Mott contra argumenta: "quando se divulgam estatísticas de crimes contra mulheres, negros, índios, não se questiona se foram ou não crimes motivados pelo ódio, sem falar na subnotificação dos "homocídios". Nos crimes contra gays e travestis, mesmo quando há suspeita do envolvimento com drogas e prostituição, a vulnerabilidade dos homossexuais e a homofobia cultural e institucional justificam sua qualificação como crimes de ódio. É a homofobia que empurra as travestis para a prostituição e para as margens da sociedade. A certeza da impunidade e o estereótipo do gay como fraco, indefeso, estimulam a ação dos assassinos."
Dr. Luiz Mott – Fundador do Grupo Gay da Bahia

A Shama abre parceria com a CUFA em ações sociais nos bairros periféricos

Outra intervenção da Associação Shama, que a diretoria considera uma honra e uma conquista, foi participar de diversas atividades organizadas pela CUFA (Central Única das Favelas) Núcleo Uberlândia, realizada dia 26 de Março. Debates, danças típicas brasileiras, dança de rua, rap literário, cine clube e oficinas de DJ abriram a primeira edição dos "Encontros Periféricos" de 2011, na Escola Municipal do Bairro Dom Almir, em Uberlândia-MG.
O evento ofereceu diversas atividades gratuitas, com expressiva adesão da população do bairro. “Montamos um estande da equipe do grupo SHAMA para distribuição de preservativos às pessoas maiores de 18 anos, e também para conscientizar a população sobre a prevenção de DST/AIDS, e, ao mesmo tempo, combater o preconceito, seja ele devido à orientação sexual, cor ou religião”, informou Marcos André Martins, presidente da Associação, salientando que o projeto “Encontros Periféricos" atingiu seu objetivo, com mais de 300 inscritos das mais variadas idades. “Essa parceria entre entidades mobilizadoras sociais precisa continuar, pois unir forças é crescer em qualidade de resultados”, considerou o dirigente.

Movimento LGBT quer deliberar sobre recursos públicos da área de saúde

A Associação Shama vem participando informalmente (com direito à voz) das reuniões regulares do Conselho Municipal de Saúde, este, composto por voluntários, cuja função é deliberar sobre a distribuição dos recursos públicos destinados à Saúde na cidade e fiscalizar sua aplicação. No dia 21 de março, a diretoria encaminhou ofício ao órgão pleiteando uma vaga específica para o segmento LGBT, informando detalhadamente as atividades, projetos, programas e ações que desenvolve no campo da saúde preventiva e da defesa dos direitos à cidadania da comunidade. A informação mais recente que a entidade obteve é a de que haverá uma Conferência Municipal de Saúde em junho deste ano e, então, a reivindicação será debatida.
“Defendemos a conquista de uma cadeira no Conselho por várias razões: O trabalho que desenvolvemos à quase uma década nos credencia, representamos 10% da população de Uberlândia e não concordamos em integrar outras representações, como a de portadores de patologias (por motivos óbvios!!!), ou a de entidades filantrópicas, pois, afinal, a nossa entidade atua em saúde preventiva, claro, mas também é estrutura genuína de um movimento político-social, como ocorre nas representações de Mulheres, Negros e Estudantes”, informou o presidente da Shama, Marcos André Martins.