Homossexualidade em livro de Chico Xavier

O filme homônimo sobre a vida de Chico Xavier, atualmente em cartaz, resgatou a juventude e a famosa entrevista que ele deu ao programa “Pinga-Fogo”, da extinta TV Tupi. No entanto, muita coisa ficou de fora do longa-metragem, como a opinião do médium sobre os desejos pelo mesmo sexo. No livro “Pinga-Fogo com Chico Xavier”, da editora Intervidas, Chico revela que o comportamento sexual da humanidade sofrerá mudanças e que, no futuro (a entrevista foi feita em 1971), as pessoas serão divididas entre as que podem cooperar na procriação e as que estão em condição de esterilidade.
“O homossexualismo, tanto quanto a bissexualidade ou bissexualismo como a assexualidade são condições da alma humana. Não devem ser interpretados como fenômenos espantosos, como fenômenos atacáveis pelo ridículo da humanidade. Tanto quanto acontece com a maioria que desfruta de uma sexualidade dita normal, aqueles que são portadores de sentimentos de homossexualidade ou bissexualidade são dignos do nosso maior respeito.”

VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Congresso Nacional‏

Homossexuais têm esperança de adotar

STJ DEU GANHO DE CAUSA ÀS LÉSBICAS LUCIANA E LÍDIA, DE BAGÉ (RS), QUE QUERIAM A GUARDA DE DUAS CRIANÇAS

Esperança e expectativa se intensificam na vida de casais homossexuais que querem adotar um filho. Em decisão inédita, esta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa às lésbicas Luciana e Lídia, de Bagé (RS), que queriam compartilhar a guarda de duas crianças. Em Uberlândia, casais homossexuais já manifestam o interesse pela adoção.
É o caso do geógrafo Marcos André Martins e seu companheiro Josué Miranda, auxiliar de produção. O casal, que tem pouco mais de um ano de relacionamento, pretende estabilizar a situação financeira para entrar na fila de adoção. “Vamos amadurecer a ideia, que é antiga, porque o principal é constituir uma família sólida e dar segurança à criança”, disse Marcos.

Para o psicólogo Moacir José da Silva e o representante comercial Flávio Borges da Silva, juntos
há sete anos, adotar é a melhor opção do casal homossexual, já que para um filho biológico existem alguns riscos.

Uma das alternativas seria a barriga de aluguel, descartada pelo risco de a pessoa se apegar à criança e posteriormente lutar pelo direito da guarda. “Em setembro deste ano vamos entrar com pedido de adoção”, afirmou Moacir. Ambos os casais preferem adotar uma criança com idade a partir de 3 anos. Normalmente, o perfil mais procurado é de recém-nascidos. De acordo
com matéria publicada, recentemente, pelo CORREIO, hoje em Uberlândia, cerca de 180 menores dos sete abrigos aguardam adoção. A média de adoções por ano na cidade é de 80 crianças.

DIREITO

PROMOTOR DIZ QUE AINDA HÁ PRECONCEITO

O promotor da Vara da Infância, Epaminondas Costa, disse que é a favor do direito de adoção aos casais do mesmo sexo, porque o desejo de uma criança é ter um lar e uma família sólida independentemente da orientação sexual dos pais adotivos. “Este caso (do RS) abre precedentes para que novos casais homossexuais consigam adotar uma criança, mas isso não significa que o preconceito vá acabar”, disse. Ele acredita que onde já havia abertura ela continuará a existir e, da mesma forma, o preconceito. Ele finaliza dizendo que existem estudos demonstrando que a orientação sexual dos pais não interfere na escolha da criança no futuro nem sequer interfere na sua felicidade. O precedente foi aberto ontem pela segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
de Mato Grosso do Sul (TJMT) que reconheceu, por unanimidade, o direito de um casal homossexual adotar uma criança. Em Uberlândia, duas pessoas homossexuais já estão no cadastro de adoção.

CAROLINA VILELA
Especial para o CORREIO

Jornal Correio de Uberlândia 30/04/2010

Família legal

Superior Tribunal de Justiça reconhece adoção de duas crianças a casal lésbico em decisão histórica no país.

O dia 27 de abril de 2010 entrou para a história do movimento LGBT brasileiro. Neste dia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou e reconheceu o direito de um casal homossexual adotar crianças como filhos. Trata-se do casal formado pela fisioterapeuta Lídia Guteres e da psicóloga Luciana Reis Maidana, da cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul.
Juntas há 13 anos, elas adotaram duas crianças e, agora, poderão dar seus sobrenomes aos dois filhos adotivos. Em 2006, Lídia e Luciana receberam autorização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) para registrar as duas crianças, mas a ação foi contestada pelo Ministério Público. Logo, o caso foi parar na última instância da Justiça, ou seja, no STJ.
Os juízes do STJ foram unânimes na decisão de garantir às crianças adotadas os mesmos direitos que os filhos de um casal heterossexual têm. O caso abre precedentes para demais homossexuais que queiram entrar na justiça para adotar e registrar as crianças com seus nomes.
De acordo com a assessoria do tribunal, o julgamento, considerado histórico pelos próprios ministros, deve embasar decisões de outros juízes pelo país. "Agora vai ficar mais fácil para os outros casais protegerem mais seus filhos de forma conjunta, não só com um representante do casal, mas com as duas ou com os dois", diz Lídia.

A dois – As duas crianças eram registradas apenas no nome de Luciana, pois a lei brasileira permite a adoção por pessoas solteiras e casadas ou casadas em união estável, mas não se refere se heterossexual ou homossexual. Por conta disso, o deputado federal paraense (e evangélico) Zequinha Marinho, do Partido Social Cristão (PSC), apresentou o Projeto de Lei 7018/10, que prevê a modificação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proibindo a adoção de crianças por casais do mesmo sexo.
Por sua vez, os ministros do STJ afirmam que o julgamento deve fazer com que os casais homossexuais abandonem a prática de adotar individualmente uma criança para evitar problemas legais. "Não estamos invadindo o espaço legislativo. Não estamos legislando. Toda construção do direito de família foi pretoriana. A lei sempre veio a posteriori", afirmou o presidente da 4ª Turma, ministro João Otávio de Noronha.

Fonte: Mundo Mais

Pronuncie-se!

ABGLT pede que governo brasileiro se pronuncie contra lei que prevê pena de morte a homossexuais de Uganda

A diretoria da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) encaminhou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro das Relações Exteriores Celso Amorim. No documento, a ABGLT pede o pronunciamento oficial do governo brasileiro contra a lei anti-homossexuais em Uganda, que prevê prisão perpétua e até pena de morte.

Como membro com status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas, a ABGLT solicita que o Brasil, assim como os Estados Unidos e a Inglaterra, se posicione contra a aprovação da lei, proposta pelo deputado ugandense David Bahati, 36.
A lei deve ser votada até o final de maio e, caso seja aprovada, Uganda será o quinto país africano a punir os homossexuais com a pena de morte, assim como a Somália, Mauritânia, Sudão e Nigéria.
A ABGLT ressalta que o ministro da Integridade de Uganda, James Obuturo, é a favor da aprovação da lei. Inclusive, Obuturo fez duras críticas ao Brasil por ter assinado a Declaração Conjunta nº A/63/635, de 18 de dezembro de 2008, pelo reconhecimento de orientação sexual e identidade de gênero como direitos humanos, da Organização das Nações Unidas.

Asilo político – O presidente da ABGLT Toni Reis pede que, caso a lei seja aprovada, o Brasil ofereça asilo político aos homossexuais de 26 lideranças LGBT de Uganda ameaçados de morte. Além disso, que o Brasil apoie sanções àquele país e também que ajude Uganda no enfrentamento da Aids. “Solicitamos que o Brasil, através do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, ofereça a Uganda sua expertise no enfrentamento à epidemia da Aids”, finaliza o oficio.
No Fantástico – Na edição do Fantástico de ontem, 25, foi exibida uma reportagem sobre a ameaça que os LGBT ugandenses passam em virtude da possível aprovação da lei anti-homossexuais. “Eu acordo todo dia sem saber o que vai acontecer comigo”, disse o militante gay Frank Mugisha, 28, à reportagem do Fantástico. Até a distribuição de panfletos sobre a Aids já é considerada um aliciamento. O que os veículos dirigidos aos homossexuais – como o MundoMais – assim como outros sites da Internet, já noticiaram sobre o projeto de lei, a reportagem da TV coloca como assunto em maior destaque para protestos e discussões.

Fonte: Mundo Mais

Julgamento no STJ pode revolucionar adoção por casais homossexuais no Brasil

Nesta terça-feira 27 será julgada uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode mudar o entendimento jurídico sobre os caso de adoção por casais de homossexuais. Duas mulheres da cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, lutam na Justiça para registrar em seus nomes duas crianças adotadas por uma delas.

No Poder Judicário local, ambas conseguiram o reconhecimento da união e autorização para que pudessem adotar as crianças. O Ministério Público recorreu da decisão, alegando que a união entre duas mulheres não pode ser considerada uma família. O processo está no STJ desde 2006. Agora, elas estão tentando adotar uma terceira criança.

Fonte: Parou Tudo

Soldado da PM denuncia colega em Uberlândia

Ele alega que teria sofrido discriminação sexual durante instrução

Um soldado da Polícia Militar em Uberlândia protocolou nesta quinta-feira (22), no Ministério Público, uma denúncia contra um colega de trabalho. O soldado Ricardo Borges Filho chegou ao Ministério Público acompanhado do advogado. Ele protocolou a denúncia contra um tenente da PM. Durante uma instrução, o soldado, que é homossexual, teria sofrido de discriminação.

O tenente teria comparado a opção sexual do militar com uma atitude criminosa. Além da justiça, Ricardo também já entrou com uma queixa disciplinar no 32ª Batalhão da Polícia Militar de Uberlândia. O comandante, tenente coronel Sidney Araújo, alega que o fato é pessoal e que não envolve a instituição. Para o advogado do soldado, Paulo Monteiro, o fato configura crime militar. O promotor Adriano Bozola foi quem recebeu a denúncia. Ele disse que vai analisar o documento e nos próximos vai falar sobre o assunto.

Fonte: TV Integração

I Marcha Nacional Contra a Homofobia

Proibir ou não as pulseiras do sexo

A mania das pulseirinhas surgiu na Inglaterra e chegou ao Brasil no final de 2009. Este ano elas proliferaram nas escolas. O “jogo” funciona da seguinte forma: uma menina coloca diversas pulseiras de silicone coloridas no braço e um jovem tenta arrebentar um dos adereços. Cada cor representa um “carinho”, que vai desde um abraço até a prática de sexo; quem arrebentar receberá a “prenda” da dona da pulseira e vice-versa.

Além da polêmica inerente causada pela conotação sexual, às pulseiras tem sido atribuídos atos de violência sexual e estupro, gerando um movimento a favor de sua proibição. Vejo que em parte estes casos têm surgido não porque a pulseira possui algum poder mágico de incentivar o “mal”, mas porque as crianças e os adolescentes, na maioria, permanecem sem a devida educação sexual que os prepararia para uma sexualidade responsável.

A adolescência é um estágio na vida em que se aflora o interesse pelo sexo. É natural que os(as) adolescentes querem descobrir, explorar e expressar a sexualidade. Proibir as pulseiras do sexo nas escolas é como quebrar o termômetro para baixar a febre da criança. Freud disse que a sexualidade é uma força, uma energia, muito grande, que em vez de reprimida, proibida e sublimada, deve ser entendida. Proibir o uso das pulseiras é esconder o problema debaixo do tapete – fazer de conta que não existe.

A repressão sexual cerceia e impõe normas universais incompatíveis com a singularidade inerente à sexualidade das pessoas. Mais cedo ou mais tarde, alguma coisa há de estourar. Veja o que está dando a sublimação da sexualidade dos sacerdotes. Não é diferente entre os(as) adolescentes. Independente do grau de repressão, chegará o dia em que experimentarão o sexo, queremos ou não. A sexualidade é uma parte muito importante da vida de qualquer ser humano e deve ser valorizada. Os(as) adolescentes devem ser preparados(as) para exercê-la com responsabilidade.

Ao proibir as pulseiras vejo que algumas escolas estão perdendo uma grande oportunidade de discutir a sexualidade de forma aberta e transparente. É fundamental a educação sexual desde a tenra infância, dada pela família, pelas igrejas e pela escola, de forma científica, em que a criança e o adolescente tenham informações, conhecimento e sabedoria para saber o que querem e podem com a sexualidade.

É preciso que os(as) adolescentes aprendam a ter autonomia em relação à sexualidade, de modo a poder realizar suas atividades sexuais independentemente da interferência de fatores externos como, por exemplo, os valores morais vigentes acerca da sexualidade, ou a pressão do meio para realizar atos sexuais sem realmente querer. Em contraposição à imposição heteronômica de normas éticas de conduta sexual, a autonomia é a capacidade do próprio indivíduo determinar o que é sexualmente ético, e agir de acordo. Isto se dá através do diálogo aberto e transparente entre os(as) adolescentes, escola, família e sociedade.

Há iniciativas existentes há bastante tempo para promover a educação sexual nas escolas, como os Temas Transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1995) que preveem a discussão nas escolas da sexualidade e da ética, e o programa Saúde e Educação nas Escolas (2003), que se fossem plenamente implementados, contribuiriam para uma sexualidade mais responsável entre os(as) adolescentes.

Vejo que a proibição e a repressão não vão chegar à raiz do “problema”, mas apenas ocultá-lo. Se tomarmos este caminho, vai chegar o momento em que será proibido o biquíni na praia e as adolescentes serão obrigadas a usar a burca e o cinto de castidade, e não teremos formado cidadãos e cidadãs capazes de agirem com autonomia e responsabilidade.

Menos repressão, mais amor e mais educação.

Toni Reis - Especialista em Sexualidade Humana, Mestre de Filosofia na área de ética e sexualidade e Doutorando em Educação na área de educação sexual.

PLC 122/06 - No Jornal Hoje

Jornal Hoje exibe matéria esclarecedora sobre o projeto de lei que torna crime a homofobia no Brasil.
Reportagem sobre o PLC-122/06 exibida no Jornal Hoje

O Jornal Hoje, telejornal da Rede Globo, exibiu nesta quinta-feira, 15, uma reportagem sobre o Projeto de Lei da Câmara 122/06 (PLC-122/06) de forma positiva. Logo na abertura da reportagem, o telejornal expôs uma pequena enquete com dois depoimentos contrários e dois a favor.
“Vai discriminar homossexual por quê? Não são seres humanos como nós?“, disse uma das entrevistadas. “Eu sou a favor, porque eu acho que não deve ter nenhum tipo de discriminação na sociedade brasileira”, respondeu outro entrevistado sobre o PLC-122/06.
Uma lésbica, que preferiu não se identificar, deu seu depoimento, e disse que já foi discriminada em um bar quando beijou a namorada no rosto. O homossexual Paulo Sócrates foi incisivo quanto à discriminação que há entre heterossexuais e homossexuais.
“A carga tributária que se impõe a um cidadão heterossexual é a mesma que se impõe a um homossexual, mas quando você precisa do dispositivo legal para te proteger, você é meio cidadão, porque você não tem os mesmos direitos que o heterossexual tem”, disse Sócrates.
Dois pontos de vista – Para comentar sobre o projeto, a reportagem mostrou as opiniões do advogado da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Hugo Sarubbi e do consultor jurídico da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros (ABGLT) Paulo Rogério de Souza. Segundo o advogado da CNBB, a Igreja condena o preconceito, mas interpreta de forma jocosa a lei que pune a homofobia no Brasil.
Diz que um padre ou um rabino que se negue a “casar um homossexual poderá ser preso” e também alguém que leia a “carta de São Paulo" poderia estar cometendo um crime. Por sua vez, o consultor jurídico da ABGLT disse que o Brasil tem 19 milhões de homossexuais que ainda sofrem preconceito e discriminação. Esclarece que a liberdade religiosa já consta na Constituição. “O projeto valoriza a dignidade da pessoa humana, das pessoas homossexuais, disse. Veja a reportagem na íntegra:

g1.globo.com/videos/jornalhoje/v/camara-aprova-projeto-que-criminaliza-a-homofobia/1248055#/Quadros/Vai%20dar%20o%20que%20falar/page/1

Fonte: Mundo Mais