Fórum Minas Sem Homofobia

O que é o Fórum Minas Sem Homofobia?

O Fórum Regional MINAS SEM HOMOFOBIA - Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, é uma iniciativa do Centro de Referência GLBTTT - Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, em parceria com instituições governamentais e organizações da sociedade civil.
O Centro de Referência é um órgão da SEDESE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, criado pela LEI 14.170/02 e regulamentada pelo governador Aécio Neves.
O Fórum faz parte de uma estratégia de construção descentralizada e democrática do Plano Mineiro de combate a violência e discriminização contra LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - MINAS SEM HOMOFOBIA, em cumprimento a uma das proposições da I Conferência Estadual GLBT, realizada em 2008.
Serão realizados Fóruns Regionais, nas cidades de Alfenas, Montes Claros, Ipatinga, Juiz de Fora, Belo Horizonte e Uberlândia.

Eixos Temáticos

Cultura
Educação
Saúde
Segurança Pública
Trabalho/Emprego e Renda

Informações: 34-3210-2124
Inscrições: shama_ong@yahoo.com.br

Ficha de Inscrição

Nome Completo:
Cidade:
Telefone
Endereço:
Bairro:
E-mail:


Qual eixo tem interesse de participar?

( ) Cultura
( ) Educação
( ) Saúde
( ) Segurança Pública
( ) Trabalho/Emprego e Renda

Programação Geral

16/05/2009 – Sábado
13h às 14h:Credenciamento
14h às 15h30min:Cerimônia de Abertura
Palestra: Minas Sem Homofobia
· Walter Mariano Faria Neto – Mestre em Psicologia Escolar pela Pontífica Universidade Católica de Campina, Professor Titular da Universidade de Uberaba
15h30min às 16h:Debate
16h às 18h30min: Filme – MILK - A voz da Igualdade
Debater: Eleusa Gallo Rosenburg - Mestre em Ciências Médicas – USP – Ribeirão Preto.

17/05/2009 – Domingo
09h às 12h: Grupos de Trabalho – GT’s
12h às 13h30min:Almoço

13h30min às 16h: Plenária e encerramento

Observações:
Participante que morar fora do município de Uberlândia, que necessitar de hospedagem, favor entrar em contato com Grupo SHAMA por e-mail: shama_ong@yahoo.com.br

Setembro, mês do ORGULHO LGBT em Uberlândia

Excursão PARADA GAY São Paulo

Maiores Informações:

Tel/Fax: (34) 3219-4848

(34) 3210-2124

E-mail: sgtur@sgtur.com.br

financeiro@sgtur.com.br

III CONGRESSO DA ABGLT

Aconteceu durante os dias 17 a 21 o III Congresso da AGLBT na cidade de Belém. Foram discutidas políticas públicas LGBT e estado laico. O grupo SHAMA foi representado pelo seu presidente Marcos André Martins.

Agressor de universitário gay é expulso do alojamento da UFMG

Um aluno da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) foi expulso do alojamento da faculdade por ter agredido outro aluno gay, que também mora no campus da Universidade. A decisão foi tomada pelo Conselho de Moradia da UFMG, que informou que o aluno deve deixar o local até o dia 7 de abril.
Em resposta a um pedido de providências da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a UFMG afirmou que o aluno pode receber sanções dentro da universidade se for constatado que agiu motivado por homofobia.
O estudante, que diz ter sido agredido fisicamente, também teria contado que o agressor o chamou de “bichinha” e “viadinho”. Além da comissão disciplinar montada na universidade para avaliar melhor o caso, estão agendadas manifestações, organizadas pelo Gudds (Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual), com o objetivo de “chamar atenção para a invisibilidade com que são tratados os casos da homofobia dentro e fora da academia".

Retirado do site: G.Online

Cidadania LGBT - Protocolado projeto de lei que propõe União Estável entre pessoas do mesmo sexo

Iniciativa da ABGLT e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT foi protocolada em Brasília (25/03)

Resultado de dois anos de debate, foi protocolado hoje (25/03) o Projeto de Lei nº 4914/2009, de União Estável entre pessoas do mesmo sexo (abaixo). A ação é uma iniciativa da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) por meio do Projeto Aliadas, e da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, com seus 247 deputadas(os) e senadoras(es) , nessa ação, representada pelos deputados federais José Genoíno (PT/SP), Raquel Teixeira (PSDB/GO); Manuela D’Ávila (PCdoB/RS); Maria Helena (PSB/RR); Celso Russomanno (PP/SP); Ivan Valente (PSOL/SP); Fernando Gabeira (PV/RJ); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Solange Amaral (DEM/RJ); Marina Maggessi (PPS/RJ); Colbert Martins (PMDB/BA); e Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).

A proposta do projeto foi finalizada durante o 2º Seminário de Advocacy do Projeto Aliadas, realizado pela ABGLT em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH, em Brasília, no último mês de novembro. Contou com a colaboração de representantes do movimento LGBT de todos os estados brasileiros, da diretoria da ABGLT, da Articulação Brasileira de Lésbicas, da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais, da ABRAGAY, E-jovem, além de outros especialistas representantes do movimento. “Esse é um projeto substitutivo ao da ex-deputada Marta Suplicy. Queríamos que esse expressasse diretamente a voz do movimento e reunisse em sua concepção as idéias de vários representantes da Frente”, relata Toni Reis, presidente da ABGLT.

Reis também destaca que o projeto não se converterá em casamento. “O que queremos é a garantia de direitos civis, como herança e pensão”, explicou. Para o advogado da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Roberto Gonçale, a aprovação da proposta vai resolver várias questões de direitos pendentes. O advogado Paulo Mariante, consultor jurídico da ABGLT, ressalta a importância desta nova proposição pelo fato de que ao invés de buscar a criação de um novo instituto jurídico – união ou parceria civil – trabalha com a equidade entre os direitos de heterossexuais e homossexuais, do ponto de vista da união estável.

Para José Genoíno, integrante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, “foi fundamental a articulação da ABGLT e da Frente na proposição do projeto.”

Conheça os 37 direitos civis que o Brasil nega aos homossexuais:

01) Não podem casar;
02) Não tem reconhecida a união estável;
03) Não adotam sobrenome do parceiro;
04) Não podem somar renda para aprovar financiamento;
05) Não podem somar renda para alugar imóveis;
06) Não inscrevem parceiro (a) como dependente no serviço público;
07) Não podem incluir parceiros (as) como dependentes no plano de saúde;
08) Não participam de programas do Estado vinculados à família;
09) Não inscrevem parceiros (as) como dependentes da previdência;
10) Não podem acompanhar o (a) parceiro (a) servidor publico transferido;
11) Não têm impenhorabilidade do imóvel em que o casal reside;
12) Não tem garantia de pensão alimentícia em caso de separação;
13) Não têm garantia à metade dos bens em caso de separação;
14) Não podem assumir a guarda do filho do cônjuge;
15) Não adotam filho em conjunto;
16) Não podem adotar o filho do parceiro(a);
17) Não têm licença-maternidade para nascimento de filha da parceira;
18) Não têm licença maternidade / paternidade se o (a) parceiro (a) adota filho;
19) Não recebem abono-família;
20) Não tem licença-luto, para faltar ao trabalho na morte do (a) parceiro (a);
21) Não recebem auxilio-funeral;
22) Não podem ser inventariantes do(a) parceiro(a) falecido (a);
23) Não têm direito à herança;
24) Não têm garantia a permanência no lar quando o (a) parceiro (a) morre;
25) Não têm usufruto dos bens do (a) parceiro (a);
26) Não podem alegar dano moral se o (a) parceiro (a) for vitima de um crime;
27) Não têm direito à visita íntima na prisão;
28) Não acompanham a parceira no parto;
29) Não podem autorizar cirurgia de risco;
30) Não podem ser curadores do (a) parceiro (a) declarado judicialmente incapaz;
31) Não podem declarar parceiro (a) como dependente do Imposto de Renda (IR);
32) Não fazem declaração conjunta do IR;
33) Não abatem do IR gastos médicos e educacionais do (a) parceiro (a);
34) Não podem deduzir no IR o imposto pago em nome do (a) parceiro (a);
35) Não dividem no IR os rendimentos recebidos em comum pelos parceiros;
36) Não são reconhecidos como entidade familiar, mas sim como sócios(as);
37) Não têm suas ações legais julgadas pelas varas de família.

Fonte: Revista Super Interessante, Edição 202 - Julho de 2004, de Sergio Gwercman.

Eleições 2008 - Perspectivas para o movimento gay em Uberlândia

ELEIÇÕES 2008... ESPERANÇAS RENOVADAS

Apesar de o brasileiro tradicionalmente não dar credibilidade aos nossos políticos, época de eleições é sempre época de esperança, de renovação e de mudanças, seja no legislativo, seja no executivo.

Após o término do pleito de 2008, viu-se uma renovação de 50% do nosso legislativo para o período de 2009 – 2013, e após uma prévia análise do movimento (organizado) homossexual de Uberlândia, observa-se que dentre os eleitos e reeleitos, acredita-se que os LGBTs de nossa cidade foram beneficiados. Reeleitos como Delfino Rodrigues {PT), Jerônima Carlesso (PP), Baiano (PP) e Misac Lacerda (PR), depois de procurados pelo Grupo Shama, demonstraram interesse em apoiar as reivindicações do nosso segmento. Da mesma forma, os eleitos como Professor Neivaldo (PT) e Liza Prado (PSB), em suas campanhas e posteriormente em conversa com os diretores do Grupo Shama, também se compromissaram em nos apoiar.

Um quadro bem diferente de 05 anos atrás, quando o movimento (organizado) homossexual iniciava suas articulações através do Grupo Shama. Naquela ocasião, tínhamos apenas o apoio da então vereadora Liza Prado, que agora retorna à nossa Câmara Municipal.

Prova dessa mudança foi o convite que recebemos, no último dia 10/11/2008 da Vereadora Jerônima Carlesso, do Presidente a Câmara, o Vereador Baiano, para falarmos na Tribuna da Câmara, (expondo, através da TV Câmara, nossas reivindicações aos vereadores, comunidade uberlandense e demais presentes na casa).
Entendemos que esse seja o caminho da visibilidade social, e que permite a inclusão da temática homossexual na agenda de discussão do legislativo municipal.

Apesar de ainda não termos em nossa Câmara Municipal, um(a) vereador(a) homossexual publicamente assumido(a), estamos atentos e vamos cobrar da Casa Legislativa, políticas públicas que beneficiem os homossexuais por direitos iguais, inclusão social, combate à discriminação e preconceito, dentre outros.

Em contato com a Vereadora Jerônima Carlesso, via telefone, no dia 10/12/2008, a mesma informou ao presidente do Grupo Shama, que esteve reunida com o Sr. Prefeito Odelmo Leão e o Secretário Sérgio Ribeiro, onde levou as demandas da Instituição, e em específico a necessidade de um espaço físico para abrigar a academia de lipodistrofia, e demais projetos da Associação, o que evitaria o encerramento definitivo das atividades da Shama, que não recebe qualquer tipo de ajuda ou subvenção do poder público. Segundo a Vereadora, os líderes do executivo esclareceram que não havia possibilidade de atender nossas reinvidicações ainda no ano de 2008, devido as transições de secretários, e que somente nos fins de janeiro de 2009 estará avaliando nossas reinvidicações.

Marcos Martins

Será a praia?

Pesquisa diz que Rio de Janeiro tem mais gays que São Paulo e Belo Horizonte. Você concorda?

Segundo a pesquisa Mosaico Brasil, realizada pelo Projeto Sexualidade (ProSex), do Hospital das Clínicas da USP, o Rio de Janeiro deixa para trás cidades como São Paulo e Belo Horizonte no número de habitantes homossexuais. De acordo com os resultados, 19,3% dos homens cariocas se relacionariam sexualmente com pessoas do mesmo sexo. Em São Paulo, capital conhecido por atrair gays do todo o Brasil, essa taxa seria de 9,4%. Belo Horizonte viria logo atrás, com 9,2%.

Entre as mulheres, o Rio de Janeiro continuaria na liderança. 9,3% das mulheres da cidade seriam homossexuais, de acordo com dados da pesquisa. Entre as moças paulistas este índice é de 7% e entre belorizontinas, 4,5%.

De acordo com Welton Trindade, coordenador do grupo Estruturação, de Brasília, os números servem para mostrar que a homossexualidade merece visibilidade. "Informações como essas não podem passar em branco porque esta é uma maneira de ‘provar’ que a homossexualidade existe e que deve ser respeitada", diz Trindade.

De acordo com Carmita Abdo, coordenadora do Mosaico Brasil, deve ser feito em breve uma pesquisa com LGBTs para medir o nível de satisfação com relação à vida sexual.

37° Assassinato de Homossexual no Brasil este ano

Triste notícia.

Um gay assassinado em São João del-Rei na última sexta-feira. O corpo foi encontrado pela sua empregada no domingo. Enterrado hoje.

Edimar tinha 40 anos e era jornalista. Trabalhava em São Paulo. Veio participar do inicio das comemorações da semana Santa em SJDR. Nascido aqui morava sozinho e tinha uma residência no Largo da Cruz no centro histórico. Local onde foi assassinado.

Edimar foi teve uma morte trágica. Completamente desfigurado. A arma usada no crime, uma estátua de gesso. Ainda foi amarrado e torturado antes de morrer.

Alguns gays que tinham amizade mais próxima e que estiveram com Edimar na sexta-feira afirmam que o crime aconteceu quando a vítima levou um "atendimento" pra dentro de sua casa. Alguns pertences foram roubados da vítima tais como cartões de crédito e o carro de Edimar.

Fizemos contato com a Polícia civil e o inquérito corre em sigilo. Existem alguns suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso.

Nossa assessoria jurídica está acompanhando o desenrolar das investigações.

Qualquer novidade encaminho ao conhecimento de todos.

Enquanto isso os LGBT correm risco de vida já que um assassino está a solta em nossa cidade que possui pouco mais de 80mil habitantes.

Abraços indignados!

Carlos Bem
MGRV
São João del-Rei, Minas Gerais

Discriminação na UFMG

HOMOFOBIA NA MORADIA UNIVERSITÁRIA II DA UFMG

Na madrugada do último sábado, dia 14 de março de 2009, o estudante de Artes Visuais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fernando A. S. F., foi vítima de violenta agressão física e verbal, de cunho homofóbico, praticada às portas da Moradia Universitária II da UFMG, onde reside. Tal agressão prosseguiu dentro da Moradia, sob os olhares dos seguranças universitários, que demoraram a intervir na situação.
O estudante agredido procurou o Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual (GUDDS!) que vem a público pedir a mobilização da comunidade universitária, da sociedade civil organizada (em especial dos grupos do Movimento LGBT e do Movimento Estudantil de todo o Brasil) e de todas/os as/os cidadãs/ãos aos quais essa carta chegar, a fim de que providências sejam tomadas no tocante a esse caso explícito de violência homofóbica e no combate a outras manifestações homofóbicas que ocorrem dentro da Universidade Federal de Minas Gerais. Nesse sentido, pedimos que manifestos de repúdio a essa ação e à postura da segurança universitária sejam enviados ao Reitor da UFMG, o Prof. Ronaldo Tadêu Pena e à Presidente da Fundação Universitária Mendes Pimentel/FUMP (responsável imediata pela administração das Moradias Universitárias), a Profª. Rocksane de Carvalho Norton, conforme indicações presentes ao fim desta carta aberta.
Na madrugada do dia 13 para o dia 14 de março de 2009 (sexta para sábado), o estudante Fernando e duas amigas retornaram de táxi para a Moradia Universitária II da UFMG, onde residem. Distante apenas três passos do portão de entrada, Fernando foi atingido nas pernas por um chute, desferido pelas costas por outro estudante da UFMG e também morador da Moradia II, que estava acompanhado de sua namorada. Ao virar-se, Fernando foi novamente atingido, agora com um soco em sua boca. Essa agressões físicas eram acompanhadas por insultos homofóbicos como “viado” e “bicha”. Tais agressões continuaram mesmo dentro dos portões da Moradia Universitária II da UFMG, sob os olhares de dois agentes da segurança que acompanhavam tudo desde o início. Diante da imobilidade dos seguranças, uma das amigas de Fernando tentou socorrê-lo, passando a ser também agredida: pela namorada do agressor que a agarrou pelos cabelos, e por ele próprio, que chutou suas costas. Apenas após a agressão à moça, os seguranças tomaram providências, segurando o estudante. Este, logo em seguida, deixou o local com sua namorada dizendo “vamos embora, já consegui o que eu queria” e proferindo mais ameaças. Além disso, nesse mesmo dia, o agressor fez declarações, a outros estudantes residentes na Moradia II, que demonstram sua rejeição a homossexuais, utilizando expressões como “nojo a homossexuais” e referindo-se de modo pejorativo ao apartamento no qual Fernando residia, chamando-o de “gaiola das loucas”, para dizer que lá só moram gays.
Ressaltamos que durante todo o momento em que as agressões físicas ocorriam, o estudante e sua namorada insultavam Fernando com dizeres de depreciação e ofensa relacionados à homossexualidade, caracterizando motivações homofóbicas dos agentes. Outras pessoas presenciaram tais acontecimentos e confirmam os fatos relatados, dispondo-se a prestar depoimento judicialmente.
Questionamos a (des)atenção dispensada pela UFMG na formação e instrução de seus profissionais de segurança, que assistiram e permitiram tamanha agressão homofóbica, intervindo apenas após a violência física ter se entendido a uma das moças presentes.
Compreendemos que a agressão ocorrida não atinge somente ao Fernando e sua amiga. Ela se estende àqueles e àquelas que não são heterossexuais e que são juntamente inferiorizados pela reafirmação da homossexualidade no lugar da escória social. A violência homofóbica atinge também toda comunidade acadêmica que convive, há anos, com o preconceito presente em nosso dia-a-dia e nos trotes de recepção aos calouros de alguns cursos. É esse mesmo preconceito, legitimado pela permissividade institucional existente quanto às suas manifestações mais sutis ou tidas como inofensivas (como os trotes homofóbicos), que se materializa nessa agressão absurda.
A Reitoria da UFMG recebeu essa denúncia formalizada pelo próprio estudante e pedidos de providências elaborados pelo GUDDS! e por outros órgãos dessa Universidade. Contudo, acreditamos que o apoio em massa da comunidade universitária, dos Movimentos Sociais e demais cidadãs/ãos é de essencial importância para que providências realmente eficazes sejam tomadas pela Administração Central da UFMG e pela Direção da Moradia Universitária II, no tocante a essa e outras manifestações homofóbicas, já que elas se repetem nos espaços dessa Universidade sem necessariamente ganharem visibilidade. É necessário que os fatos sejam apurados, e que ocorram medidas punitivas aos agressores e seus cúmplices.
Por todo o exposto, convocamos todas e todos a somar esforços na solicitação de providências por parte dos órgãos competentes, encaminhando manifestos de repúdio à violência sofrida pelo estudante Fernando, à postura da segurança universitária e a toda forma de homofobia, às seguintes autoridades na UFMG:

Profª. Rocksane de Carvalho Norton
Presidente da Fundação Universitária Mendes Pimentel – FUMP
(Fundação privada de apoio à UFMG responsável pelas Moradias Universitárias)