JUSTIÇA

JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS TENTOU ONTEM UMA CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, MAS CASO NÃO FOI SOLUCIONADO

Realizada 1ª audiência sobre homofobia

Foi realizada ontem, no Juizado de Pequenas Causas, em Uberlândia, a primeira audiência de conciliação de um caso de injúria e homofobia, termo que identifica aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais. A ação criminal foi movida no fim de janeiro deste ano após o ex-funcionário de uma empresa de produtos
náuticos ter sofrido constrangimentos por xingamentos recorrentes feitos em público por uma vendedora da loja. A conciliação entre as partes não foi aceita ontem e uma nova audiência com a presença de testemunhas e de um juiz deverá ser marcada para o início do ano que vem.

A suposta vítima de discriminação, de 24 anos, não quis ter o nome divulgado. Homossexual assumido, ele afirmou nunca ter sofrido transtornos da forma como alega que a ex-colega de trabalho provocou. “As pessoas que tinham contato comigo se
afastaram, tive que pedir demissão do cargo por causa do constrangimento que ela causou à minha imagem”, disse. A motivação para mover a ação veio devido ao fato de a
vendedora continuar chamando o rapaz por nomes como “bichinha” e “viado” diariamente, mesmo após ter sido repreendida pela chefe da empresa.

A vendedora, que também preferiu não se identificar, afirmou antes do início da audiência que desconhecia o motivo de ter sido intimada. Por meio do advogado, a acusada informou que não se pronunciaria até ser instruída do processo. Para a suposta vítima, um acordo estava fora de cogitação. “Vamos entrar posteriormente com
danos morais. As pessoas têm que ter consciência que existem leis e merecemos respeito”, disse. A indenização pode variar entre R$ 5 mil a R$ 10 mil, caso o processo entre para o Juizado Especial

DENÚNCIAS FEITAS POR HOMOSSEXUAIS SÃO RARAS NA CIDADE
Processos envolvendo homofobia são raros em Uberlândia, segundo os dois advogados da Associação Homossexual de Ajuda Mútua - SHAMA, que representaram uma suposta vitima de discriminação.Ontem, foi realizada na cidade a primeira audiência de conciliação de um caso de injúria e homofobia. De acordo com a advogada Maria Terezinha Tavares,
este seria o quarto caso na cidade desde 2006 e nenhum deles teria sentença julgada.
“Os casos que tiveram prosseguimento ainda estão em processo”, afirmou.
A advogada destacou que existem dificuldades tanto por parte das vítimas de agressões recorrerem à Justiça – seja por receio de se expor ou necessidade de
comprovar às agressões - como pela própria legislação em situações envolvendo
homofobia.“Como não existe crime específico para a homofobia na Justiça Comum, os
casos geralmente são julgados como crime contra a honra (injúria). As pessoas também têm receio de nos procurar porque têm receio de se expor ao público ou de não ter os direitos garantidos”, disse.


CLARICE MONTEIRO | REPÓRTER
clarice@correiodeuberlandia.com.br