Eleições 2010

O PLC-122 pós-eleições
Toni Reis, da ABGLT, comenta sobre alterações no PLC-122/06 após a eleição para presidente da República

No olho do furacão durante a campanha presidencial, o Projeto de Lei da Câmara – 122/06 (PLC-122/06), que pretende tornar crime a homofobia no Brasil, foi comentado pelos candidatos José Serra (PSDB-SP) e Dilma Rousseff (PT-RS).

Após o vice de Serra Índio da Costa (DEM-RJ) sinalizar ser contrário ao PLC-122/06 por ferir “a liberdade de expressão por prever prisões a quem se manifesta sobre a homossexualidade”, o próprio Serra afirmou que vetaria o PLC-122/06 quando se reuniu com 800 lideranças religiosas na semana passada em Foz do Iguaçu, no Paraná.

Sobre o mesmo tema, a candidata petista afirmou a lideranças religiosas, em Brasília, que trabalharia pelo Estado laico [separação da igreja e Estado] e que sancionará os artigos favoráveis à punição da homofobia e vetará aqueles que violem a liberdade de crença.

Segundo Dilma, os religiosos têm a liberdade de se expressar contrariamente à homossexualidade dentro das igrejas. “A parte relativa a condenar o preconceito contra o homossexual nós todos temos que endossar. cristãos contrários à homossexualidade dentro das igrejas. “Dentro das igrejas é problema das igrejas. Não posso dar direito a uns e tirar de outros”, disse.

Mudança do texto do PLC-122/06 – A redação do MundoMais ouviu o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Toni Reis sobre a possibilidade de alteração do texto do PLC-122/06. Isso no sentido de ter um artigo que diga que as igrejas tenham a liberdade de serem contrárias à homossexualidade apenas “dentro” dos recintos das igrejas em situação de culto e não utilizar os meios de comunicação de massa como faz o pastor Silas Malafaia, que utiliza os canais de TV e até espalhou outdoors no Rio de Janeiro contrário aos homossexuais.

“Temos novas cabeças no congresso que poderão nos ajudar conseguir um caminho que possa proteger os direitos LGBT e não prejudicar ninguém. Creio que temos que dialogar muito”, diz Toni Reis. Segundo o presidente da ABGLT, é preciso ter um diálogo franco e aberto com os religiosos aliados para conseguir uma fórmula que possa ser aceita pelos LGBT. “A atual versão do PLC-122/06 está muito legal”, afirma Reis.

Novo relator – A relatora do PLC-122/06, a senadora Fátima Cleide (PT-RO), não foi reeleita, mas ainda espera o julgamento do senador Ivo Cassol (PPS-RO), que responde processo da Lei Ficha Limpa. Caso, ela não retorne ao Senado, Reis diz que o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) ou Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) poderão ser os relatores do PLC-122/06. Reis diz que o importante é esperar o resultado das eleições para presidente da Répubica. “Com Dilma Rousseff, temos abertura total. Caso José Serra seja eleito, teremos que construir as pontes”, diz.


Fonte: Mundo Mais
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