Fim da discriminação, fim da violência e cidadania plena: Estas são as atuais reivindicações dos homossexuais que se consideram excluídos da democracia brasileira. Ao lado de dignidade e respeito, são lemas da 2ª MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA E PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DA PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 122, a ser realizada nesta quarta-feira, dia 18, com concentração marcada para começar às 9 horas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
“Seremos centenas e milhares de ativistas, de dirigentes de 237 ONGs afiliadas à ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, autoridades e militantes de outras organizações do movimento social, como as de Direitos Humanos, protestando contra os setores retrógrados da sociedade, que continuam tentando dominar o Congresso Nacional, à revelia do que somos e pensamos enquanto cidadãos brasileiros”, declarou Marcos André Martins, presidente da Associação Shama, referência do movimento LGBT de Uberlândia e região.
Segundo ele, o movimento também exige que sejam editadas Leis Estaduais e Municipais de proteção às pessoas LGBT contra a discriminação, coerção e violência por orientação sexual homossexual. Conforme acentuou o presidente da Shama, a PLC prevê a punição a muitos outros crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito nacional.
“Trata-se de uma luta histórica para acabar de vez com os chamados “cidadãos de segunda classe” a quem, até hoje, cabe, basicamente, pagar impostos no Brasil” – afirmou Marcos, ressaltando que a recente aprovação de jurisprudência para Uniões Estáveis LGBT foi uma vitória junto ao sistema Judiciário, e não no âmbito do Congresso Nacional, onde, analisou, predominam opiniões que não reconhecem igualdade de direitos entre pessoas “diferentes”.
A maior resistência ao reconhecimento de tais direitos, segundo ele, situa-se nas bancadas católicas e evangélicas fundamentalistas. “São posições que impedem que se pratique o caráter laico do Estado brasileiro, e que estão garantidos na Constituição, mas, mais do que isto, incentivam ou se omitem diante de preconceitos e violências cotidianas que ocorrem em todo o país” afirmaram ele, exemplificando: não é a toa que somos os líderes mundiais desta triste realidade, ou seja, o país que mais mata homossexuais no mundo, 260 catalogados somente em 2010!”
O presidente da Associação Homossexual de Ajuda Mútua - SHAMA comparou: enquanto religião é uma escolha, cidadania é um direito universal – “Aliás, no Brasil, cidadania é antes um dever, então, que o seja no seu pleno sentido democrático”, defendeu. Marcos André informou que o movimento LGBT defende que o supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam o direito de transexuais alterarem seu prenome; que as instituições nacionais ou locais de saúde pública estabeleçam ou fortaleçam regulamentações que retirem dos sistemas de saúde público ou privado as pessoas que pratiquem ou promovam práticas de cura da homossexualidade; que os governos municipais, estaduais e federal acelerem a implementação dos Planos Nacionais de Enfrentamento da AIDS para gays e outros HSH, Travestis, Lésbicas e Transexuais, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da infecção do HIV na comunidade LGBT.
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