Transição

Dirceu Greco assume diretoria do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

O infectologista e doutor em medicina tropical Dirceu Greco é o novo diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. Ele substituirá a pediatra e sanitarista Mariângela Simão, que ocupa o cargo desde abril de 2006 (veja destaques da gestão abaixo). Greco é mineiro e atua na área de aids desde meados da década de 1980. Foi um dos fundadores do primeiro Serviço de Avaliação de Imunodeficiências do Hospital das Clínicas de Minas Gerais, especializado no tratamento da doença, em 1985. Também participa da Comissão Nacional de DST e Aids (Cnaids) – mais importante instância consultiva do Ministério da Saúde sobre o tema – desde a sua criação, em 1986. A oficialização será nesta quarta-feira, 28 de julho, em Brasília (DF).

“Assumir o departamento na situação que está é confortável”, diz o novo diretor, acentuando conquistas como o licenciamento compulsório do antirretroviral efavirenz e a inauguração da primeira fábrica estatal de preservativos do Brasil. Ao mesmo tempo, Dirceu Greco reconhece o desafio de manter as experiências exitosas e melhorar ainda mais as estratégias de prevenção, diagnóstico, tratamento e direitos humanos das pessoas que vivem com HIV no Brasil. “Como o sucesso é esperado, qualquer deslize torna-se maior do que realmente é”, observa. À frente do Departamento, o novo diretor pretende afinar a relação com a sociedade civil para dar continuidade às ações de prevenção e de acesso universal ao tratamento. “Não só na imagem internacional, como na nacional, o Departamento é um espaço de interlocução”, acrescenta.

Em relação à incorporação da área de hepatites virais à de aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, as perspectivas de Greco são promissoras. “Se o Brasil foi capaz de enfrentar uma epidemia tão complexa como a aids, por que não utilizar essa experiência com outras doenças?”, argumenta. Desde outubro de 2009, a política nacional anti-hepatite está atrelada às ações de DST/aids. “Vamos aproveitar a experiência já adquirida no Departamento para as ações de hepatites”.

Trajetória – Graduado em medicina em 1969 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Greco é especialista em infectologia, pela Sociedade Brasileira de Infectologia e em alergia e imunologia clínica pela Universidade de Nova Iorque e pela Universidade de Londres (1971-1973). Desde 1980 leciona na faculdade de medicina da UFMG – a partir de 1991 como professor titular. Coordena o Centro de Vacinas anti-HIV de Minas Gerais, onde ocorreu o primeiro ensaio com vacina candidata anti-HIV no Brasil, em 1994, por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além da Cnaids, participou de outras comissões nacionais como a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Comitê Nacional de Vacinas Anti-HIV e Comitê Assessor para Terapia Antirretroviral do Ministério da Saúde.

Brasileira em Genebra – Mariângela Simão integrará a equipe do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV e Aids (Unaids), na sede da instituição, em Genebra, Suíça. À frente da Divisão de Prevenção, Vulnerabilidade e Direitos, atuará no fortalecimento de estratégias para o alcance do acesso universal ao tratamento antirretroviral no mundo e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A área também terá um papel importante na liderança global para reduzir novas infecções pelo HIV, promover os direitos humanos de soropositivos, reduzir a vulnerabilidade de mulheres e ampliar a eficiência dos programas nacionais.

Destaques da gestão Mariângela Simão

Acesso ao tratamento
Continuidade e reforço da estratégia de incentivo à produção nacional de insumos estratégicos, como medicamentos antirretrovirais. O licenciamento compulsório (conhecimento popularmente como quebra de patente) do efavirenz, em 2007, torna possível a produção do medicamento no Brasil e diminui a dependência internacional de fármacos para a aids. Além disso, abre a possibilidade de novas estratégias de negociação de preços com os laboratórios farmacêuticos. A medida resulta em uma redução significativa nos valores dos medicamentos (US$ 216 milhões, entre 2006 e 2010). São incluídas três novas drogas no elenco ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS): darunavir (2008), raltegravir (2009) e etravirina (2010).

Prevenção
O acesso aos insumos de prevenção, sobretudo a ampliação descentralizada e desburocratizada do preservativo masculino, é uma estratégia presente na agenda. A população se beneficia, de forma contínua e regular, obtendo a camisinha em locais de fácil acesso. Em 2007, ocorre a maior compra da história do Ministério da Saúde: 1 bilhão de preservativos masculinos, colocados à disposição de estados, municípios e organizações não governamentais. A aquisição histórica coloca o governo brasileiro como o maior comprador governamental de preservativos masculinos do mundo.

No ano seguinte (2008), o País inaugura a primeira fábrica estatal de camisinha, no Acre, que também é a primeira do mundo ecologicamente sustentável. A iniciativa assegura a geração de renda para famílias de seringueiros da reserva extrativista Chico Mendes. Em 2009, é aberta nova licitação para compra de 1,2 bilhão de unidades do produto. A ampliação da compra é fundamental para a eliminação de barreiras no acesso ao preservativo, sobretudo para os grupos mais vulneráveis ao HIV.

Outra ação de destaque é a parceria interministerial, entre saúde e assistência social, para mulheres beneficiárias do Bolsa Família. Desde março de 2010, mais de 1 milhão de mulheres em situação de pobreza ou extrema pobreza têm acesso a camisinhas e informações sobre prevenção da aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE)
O programa, que tem como um dos pilares a saúde sexual e reprodutiva, incluindo a distribuição de camisinha nas escolas, é fortalecido e ampliado. Em 2010, é citado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) como a melhor resposta governamental, na área de saúde, dirigida aos jovens. No ano de 2008, integra-se ao Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa do Governo Federal com objetivo de promover a saúde integral dos estudantes da rede pública.

Jovens líderes
Acreditando no poder de mobilização dos jovens que vivem com HIV, inicia-se, em 2009, formação profissional de 23 líderes juvenis. A partir do treinamento, eles poderão ser futuros gestores de saúde do País, de modo que consigam atender a expectativa das novas gerações que vivem e convivem com a doença. Durante um ano, o grupo recebe uma bolsa de iniciação profissional no valor de R$ 472. Eles atuam nas coordenações estaduais, nos serviços de saúde e nas instâncias de controle social da política de enfrentamento da epidemia, como Conselhos de Saúde e organizações não governamentais.

Fórum Virtual
Realização do primeiro fórum virtual de prevenção da aids e outras doenças sexualmente transmissíveis no Brasil, com participação ativa de profissionais de saúde, gestores e sociedade civil. As discussões na internet mostram que, mais do que desenvolver experiências inovadoras na área, a prioridade deve ser aprimorar as estratégias já existentes.

Testagem
Ampliação da oferta do diagnóstico para o HIV com introdução de novas metodologias, entre elas a utilização do teste rápido e validação do uso do papel filtro como alternativa de coleta para diagnóstico. Em 2008, é concluída a transferência de tecnologia para Bio-manguinhos com produção 100% nacional, ampliando a margem de oferta e fortalecendo o desenvolvimento tecnológico na área de diagnóstico. Com isso, é possível ampliar significativamente a distribuição do teste rápido nas maternidades, nos centros de testagem e serviços da atenção básica. Em 2005 foram enviados 509 mil testes rápidos para todos os estados brasileiros. No final de 2008, foi anunciada a compra de 3,3 milhões de unidades de exames. Até dezembro de 2009, a distribuição aos estados já contabilizava 2,4 milhões. A mobilização Fique Sabendo é revitalizada, com foco em ações de massa e voltadas para populações vulneráveis. É dado início à parceria com organizações da sociedade civil para ampliação do diagnóstico entre gays e travestis.

Representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Ministério da Saúde se reúnem para promover o teste de HIV junto aos católicos. Discussões iniciadas em 2009 entre o governo Federal e a Igreja Católica culminam em uma ação histórica e inédita de incentivo ao teste de aids no Brasil.

Planos e consultas nacionais
Negociação e formulação de planos nacionais para: redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita; combate à feminização da aids; enfrentamento da epidemia entre gays, travestis e outros Homens que fazem Sexo com Homens (HSH). Realização de duas consultas nacionais inéditas: “Consulta Nacional sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids, Direitos Humanos e Prostituição” (2008) e “Consulta Nacional sobre HIV e Aids no Sistema Penitenciário” (2009).

Gestão
O Programa Nacional de DST e Aids ganha status de departamento e incorpora-se à estrutura formal da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O setor amplia-se ainda mais com a integração à área de hepatites virais e dá início à centralização da aquisição dos medicamentos para hepatites crônicas.

O Brasil finaliza acordo de US$ 200 milhões com Banco Mundial. O novo acordo reorienta as estratégias para fortalecer a gestão descentralizada das ações na área de aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.

Congresso de prevenção
São realizados três congressos nacionais, que balizam o conhecimento e o campo de prática da prevenção. Trabalhadores da saúde, ativistas da sociedade civil, organizações de pessoas que vivem com HIV, pesquisadores e gestores têm a oportunidade de trocar experiências e de refletir sobre os rumos da epidemia no Brasil. Pela primeira vez, é realizado também o Congresso Brasileiro de Prevenção das Hepatites Virais.

Fonte: Aids.gov